O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) está com inscrições abertas, até 1º de junho, para a primeira edição do “Prêmio Fonaje”. O objetivo é identificar, valorizar e disseminar práticas e programas destinados à eficiência dos serviços judiciais nessas unidades em todo o Brasil. A premiação será entregue durante o 43º Fonaje, em Macapá (AP), de 13 a 15 de junho, e seguirá a periodicidade semestral dos encontros nacionais.
O reconhecimento constará de três categorias: Magistrados, Servidores e Operadores do Sistema de Juizados (advogados, advogados públicos, defensores públicos, delegados, membros do Ministério Público e policiais). As inscrições deverão ser feitas pelo endereço eletrônico fonaje.presidencia@gmail.com, com o assunto “Prêmio Fonaje”.
No corpo do e-mail deverão ser fornecidos nome, profissão, telefone, e-mail, cidade e estado do(s) autor(es); bem como síntese da prática ou do programa; categoria; descrição resumida com até 2.500 caracteres de como a iniciativa contribui para o aperfeiçoamento dos Juizados, como ocorreu a implantação, dificuldades encontradas, período de atividade, recursos utilizados e resultados alcançados.
Os projetos não precisam ser inéditos, mas devem envolver temas referentes aos Juizados Especiais. A Diretoria do Fonaje avaliará as inscrições e escolherá os três vencedores em cada categoria (ouro, prata e bronze). A avaliação envolverá a observância aos critérios da Lei n° 9.099/1995, relevância para o Sistema dos Juizados, eficácia, alcance social e possibilidade de compartilhamento.