As 195 unidades judiciais do Poder Judiciário do Ceará que alcançaram os índices mais elevados de produtividade, ao longo do ano de 2020, foram anunciadas nesta quinta-feira (21/01), com a premiação Destaques do Ano, realizada durante a sessão virtual do Pleno do TJCE.

Foram 39 unidades – entre Varas, Juizados Especiais e Turmas Recursais – reconhecidas com o Selo Ouro de Produtividade; 59 premiadas com o nível Prata; e 97 classificadas no nível Bronze. O Prêmio Revelação foi concedido para a 3ª Vara da Comarca de Canindé, por ter alcançado o maior crescimento de produtividade relativa entre todas as entrâncias. Já a Vara Única da Comarca de Graça alcançou o primeiro lugar dentre as Comarcas de Entrância Inicial; a 1ª Vara da Comarca de Nova Russas obteve a melhor produtividade na Entrância Intermediária; e a 18ª Vara de Família de Fortaleza conquistou o melhor resultado da Entrância Final.

“Essa premiação é um reconhecimento simbólico do resultado alcançado e do trabalho de excelência desempenhado pelas diversas unidades judiciárias deste Poder, mesmo diante do cenário adverso e tão desafiador de 2020. Para as próximas edições, fica a expectativa de que as unidades não contempladas esse ano reconheçam no Prêmio uma fonte a mais de motivação para continuarem progredindo e melhorando seu desempenho”, afirmou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

A juíza Tássia Fernanda de Siqueira, titular da 3ª Vara de Canindé, eleita como Unidade Revelação, comemorou o reconhecimento. “A equipe da 3ª Vara recebe com imensa alegria o resultado tão exitoso colhido. Para tanto, além do incansável trabalho de todos para adaptação à realidade vivenciada em 2020, a atual gestão do nosso Tribunal, com servidores comprometidos e tecnicamente muito preparados, propiciou a integração e análise ecossistêmica das dificuldades, permitindo assim mais eficiência e melhores resultados orgânicos ao jurisdicionados. O resultado decorre de um novo tempo do Poder Judiciário do Estado do Ceará e deve ser atribuído a todos,  como fruto da dedicação, comprometimento e vocação em servir e trazer o melhor à sociedade”, afirmou.

Instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 27/2020 e desenvolvido pela Secretaria e Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, o Prêmio Destaques do Ano leva em consideração, para a classificação das unidades, o acervo processual, o número de baixas processuais, a produção de sentenças, dentre outros indicadores que refletem a produtividade. O objetivo é incentivar e reconhecer os esforços de magistrados e servidores para a busca de excelência em gestão judiciária e aperfeiçoamento constante dos serviços prestados ao cidadão.

SELO + GESTÃO DE QUALIDADE

Durante a sessão do Pleno, foram destacadas também as unidades certificadas com o selo “+ Gestão”, programa de certificação em gestão da qualidade e gestão judiciária. Cinco unidades receberam a certificação – sendo duas (11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e a 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ) na categoria “Aprendizado” e três (Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato, 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza) na posição “Rumo à excelência”.

A classificação das unidades certificadas foi realizada por meio de auditoria técnica, que avaliou o nível de maturidade em gestão, conforme os critérios definidos pelo programa. Foram levados em consideração fatores como adoção de técnicas e procedimentos de gestão estratégica e gestão de pessoas, participação nas capacitações e demais atividades ofertadas pelo Programa, melhoria dos processos de trabalho, pesquisas de satisfação dos usuários, dentre outros. Os resultados do programa + Gestão foram divulgados no Edital nº 100/2020, publicado no último dia 11, no Diário da Justiça.