08.10.2009 Cidade
Depois de muita luta dos movimentos ambientalistas e discussão em torno do tema, o Ceará ganhou, nessa quarta-feira, a primeira Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). Os 15 hectares que ficam entre os limites da Avenida Padre Antônio Tomás, a Avenida Sebastião de Abreu, a Cidade 2000 e o rio Cocó tornaram-se uma Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Arie. O projeto de lei nº 0060/09, de autoria do vereador João Alfredo (Psol), foi sancionado ontem pela prefeita Luizianne Lins.
Com a criação da Arie “Dunas do Cocó”, nenhum empreendimento poderá ser erguido no terreno. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, essa foi uma grande conquista para a cidade, porque a lei é um forte instrumento de fiscalização ambiental. “Preservar as dunas, assim como a orla marítima, são atitudes que mostram o interesse de uma grande coletividade”, explicou.
Também na tarde de ontem, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes negou, julgando extinto sem resolução do mérito, o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB), que foi contra o projeto de lei.
O vereador João Alfredo ressaltou a importância da utilização da Arie pela comunidade, já que o local pode ser considerado patrimônio ambiental. “Pesquisas da Universidade Federal do Ceará (UFC) comprovaram que as dunas ali instaladas, hoje cobertas de vegetação, foram formadas há quase dois mil anos, tendo, portanto, valores geológico, ambiental e histórico”. Alfredo sugeriu que o manejo da Arie aconteça com a atuação de um conselho composto por proprietários do terreno, comunidade e poder público.
FIQUE POR DENTRO
O que é uma Área de Relevante Interesse Ecológico?
A Arie serve como instrumento para a conservação dos ecossistemas que abrigam exemplares raros da biota regional. Ela pode contribuir tanto para a perpetuação dos fragmentos de ecossistemas como para um melhor conhecimento de suas potencialidades. O Ceará era um dos únicos estados brasileiros a não possuir Aries. Em espaços como esse criado na região do Cocó, é permitida a exploração sustentada dos recursos florestais desde que haja um correto plano de manejo. As Aries fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
JANAYDE GONÇALVES – REPÓRTER