Os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Camocim, cidade localizada a 361km de Fortaleza, estarão suspensos na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de maio. A medida foi tomada pela juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, que está respondendo pela Comarca, para possibilitar a inclusão de petições, mandados e ofícios nos autos dos seus respectivos processos.
A justificativa para a suspensão, conforme o texto da portaria assinada pela juíza, é o acúmulo de documentos a serem incluídos nos autos, decorrente do grande número de processos em tramitação. Para evitar possíveis prejuízos à prestação jurisdicional decorrentes desse acúmulo e considerando que os magistrados têm a responsabilidade de garantir a otimização dos trabalhos judiciais, a juíza determinou a regularização dos serviços administrativos na próxima semana.
A decisão foi publicada em portaria do Diário de Justiça do último dia 18 de maio. Assim, durante a próxima semana, o atendimento externo na secretaria da 2ª Vara de Camocim estará suspenso. Ficará mantido o atendimento a casos urgentes – considerados aqueles que não possam deixar de ser realizados sem prejuízo para as partes, tais como mandados de segurança, habeas corpus e pedidos de liberdade provisória.