A 39ª Vara Cível de Fortaleza vem adotando uma medida para agilizar o atendimento de solicitações do jurisdicionado que comparece à unidade. A prática foi implantada pelo titular da Vara, juiz Zanilton Batista de Medeiros, desde que a unidade entrou em funcionamento, em janeiro deste ano.
Em consequência, foram atendidas 683 solicitações durante o ano. Elas envolvem expedientes de competência da Secretaria da Vara, tais como expedições de cartas, ofícios e mandados e confecções de editais.
“A medida foi implementada no sentido de ofertar ao jurisdicionado um novo horizonte para as devidas providências, humanizando o atendimento, tornando o Poder Judiciário mais próximo ao jurisdicionado e materializando a devida celeridade processual”, informa o magistrado.
A PRÁTICA
De acordo com o técnico judiciário da unidade, Daniel Lima, a prática consiste na utilização de um relatório de atendimento. Neste, é anotada a providência solicitada pela parte ou advogado. Em geral, na mesma semana, a Secretaria da Vara analisa o relatório e providencia as medidas necessárias.
No caso de impossibilidade de atender ao pedido, é registrado no próprio relatório o motivo do impedimento “para que a parte tome conhecimento e providencie o necessário para que a solicitação feita no balcão seja atendida”, explica a diretora de secretaria da Vara, Gleba Cavalcante.