“Prometo aos demais membros deste Tribunal e aos jurisdicionados, que trabalharei com dedicação e honestidade, tal qual trabalhei durante mais de 33 anos como juíza de 1º Grau” disse Maria Estela Aragão Brilhante, ao tomar posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Ela ressaltou que toda a sua atuação como juíza foi pautada pela dedicação e honestidade no exercício da magistratura. “Dedicação e Humildade. Estas foram, são e serão as palavras de minha carreira”, destacou Estela em seu rápido discurso que se caracterizou pela sinceridade e simplicidade.
A solenidade que empossou a nova desembargadora foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, nesta sexta-feira, 13/02. Agora o Tribunal passa a contar com sete magistradas atuando na Justiça de Segunda Instância.
Representando o Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Sales Neto saudou a nova magistrada da Justiça de 2º Grau. Em seu discurso, ele afirmou que “o ingresso de novo membro em tribunais representa o arejamento de idéias, a expectativa de oxigenação diante das decisões, e a lição de aprendizado acumulado ao longo dos anos da vida profissional”.
Estela Brilhante era juíza da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. O acesso da juíza ao Tribunal de Justiça se dá pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pela desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro (da 1ª Câmara Criminal), que se aposentou em janeiro deste ano.
Antes da solenidade de posse foi celebrada missa de Ação de Graças pela vida da magistrada na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça. A missão foi celebrada pelo padre Luiz Gabriel e os hinos foram cantados por Gustavo Serpa, referência no canto no Estado do Ceará.
Presentes à solenidade, o governador Cid Gomes, o presidente do STJ, ministro César Asfor, presidente da ACM, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, Eliana Davi, representando a Defensoria Pública do Estado, Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, deputado estadual Adhail Barreto, representando a Assembléia Legislativa, procurador do Município Martônio MontAlverne, professor Paulo Bonavides, presidente da ACM, desembargadores, juízes, procuradores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores da justiça.
Quem é a nova desembargadora
Estela Brilhante nasceu em Fortaleza no dia 09 de fevereiro de 1941. É filha de Joaquim Lourenço Aragão e Maria de Lourdes Aragão. Antes de exercer a judicatura, ela trabalhou na iniciativa privada ? IBM ? em 1966. Em 1967 passa a exercer a advocacia até o ano de 1975, quando ingressou na magistratura, assumindo a titularidade da Vara Única da comarca de Farias Brito. Atuou nas comarcas de Beberibe, Missão Velha e Santa Quitéria. Em 1985 foi promovida, por merecimento, para a comarca de Fortaleza, onde trabalhou na Vara de Assistência Judiciária aos Necessitados e depois na 14ª Vara Cível. Em 26 de março de 1991 assumiu a titularidade da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.
Tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e em Processo Penal, pela Universidade Federal do Ceará e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará ? Esmec. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Recebeu o título de cidadã Beberibense, outorgado pela Câmara Municipal de Beberibe. É casada com o advogado Tarcísio Brilhante de Holanda e mãe de três filhos e uma filha.
A opinião das autoridades
“São grandes as expectativas para a advocacia cearense com relação ao desempenho da magistrada Maria Estela Brilhante. Trata-se de uma profissional altamente qualificada, com um senso ético bastante apurado e que tem uma trajetória dignificada no Estado. Temos a certeza de que ela está à altura do desafio que à espera”. Hélio Leitão, Presidente da OAB-CE
“Trata-se de uma excelente companheira, amiga, séria, correta dentro do âmbito das execuções fiscais, que incentiva sempre à magistratura. É, portanto, muito salutar a sua indicação para ocupar o cargo de Desembargador do TJCE”. Durval Aires Filho, Juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais
“É um exemplo de profissional, por tudo que já fez pela justiça cearense. Quando um juiz chega ao Tribunal de Justiça é motivo de grande orgulho para nós, pois trata-se da coroação de todo o seu trabalho. A juíza Maria Estela Brilhante traduz o melhor exemplo de um profissional dedicado à magistratura cearense”. Paulo de Tarso Pires Nogueira ? Presidente da ACM
“É uma pessoa iluminada, um exemplo de profissional.
Chega como todas as outras e é irradiada por luz. Será um instrumento de paz, enviada por Deus para o melhor desempenho da Justiça cearense”. Socorro França ? Procuradora Geral de Justiça do Estado.