A posse dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 16h. A solenidade ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e contará com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE no YouTube. 

Eleitos no dia 27 de outubro do ano passado, os magistrados estarão à frente do Poder Judiciário estadual no biênio 2023-2025. Eles substituirão os atuais dirigentes: desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente) e os desembargadores Abelardo Benevides Moraes (vice-presidente) e Paulo Airton Albuquerque Filho (corregedor-geral).

A sessão do Tribunal Pleno foi convocada pela atual chefe do Poder Judiciário estadual, conforme o Edital nº 04/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/01). 

PERFIS

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Filho de José Moraes de Freitas (Zuza Moraes, como era conhecido na região dele), e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides Moraes nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Interior do Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura, em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, e respondeu por outras unidades. Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Ocupou os cargos de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, de juiz coordenador de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE pelo critério de merecimento. É integrante do Órgão Especial do TJCE e ocupa a Vice-Presidência desde o dia 29 de janeiro de 2021. Antes disso, foi presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, atuou como membro suplente e efetivo, na categoria Juiz de Direito. Foi vice-presidente e corregedor eleitoral, no biênio 2013-2015, e presidente do TRE-CE, entre 2015 e 2017.

HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

Natural de Fortaleza, Heráclito Vieira nasceu no dia 14 de julho de 1967. É filho de José Audísio de Sousa e de Maria Tereza de Albuquerque e Sousa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral, em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. Atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, 6ª e 8ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Ainda respondeu pela 10ª, 15ª, 12ª, 2ª, 13ª, 3ª, 20ª, 5ª e 14ª unidades do JECC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE e foi juiz substituto do órgão. Tomou posse como desembargador do TJCE, pelo critério de merecimento, no dia 27 de agosto de 2015. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) de maio de 2016 a janeiro de 2021. Na atual gestão, assumiu a Presidência da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Também é integrante do Órgão Especial e da 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE.

MARIA EDNA MARTINS

Filha de Francisco José Martins e Zilma Landim Martins, Maria Edna Martins graduou-se em Direito pela UFC e ingressou na magistratura no dia 25 de junho de 1984, como juíza substituta da Vara Única de Guaraciaba do Norte. Pelo critério de antiguidade, foi promovida, em outubro de 1990, para Redenção. Por permuta, prestou serviços na Comarca Crato, em dezembro de 1991. Em seguida, assumiu a titularidade da 2ª Vara de Maranguape. Pelo critério de merecimento, obteve promoção para 6ª Vara de Família, em janeiro de 1994. Tomou posse como desembargadora do TJCE no dia 14 de novembro de 2013. Foi ouvidora na gestão do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Integrou o Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário e é membro do Conselho da Magistratura. Atualmente, é integrante do Órgão Especial e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

SERVIÇO
Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará
Data: 31 de janeiro de 2023
Horário: 16h
Local: Sede do TRE-CE – Rua Dr. Pontes Neto s/n, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante