A posse de 76 novos juízes no último dia 25 mudou o perfil do Judiciário cearense. Das 98 comarcas de Entrância Inicial existentes, somente oito permanecerão sem magistrados titulares: Acaraú, Barreira, Capistrano, Pacoti, Paraipaba, Pindoretama, Pentecoste e São Luís do Curu.
Vale ressaltar que, apesar da ausência de um titular, nas oito comarcas existem juízes respondendo. Eles são designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que não haja interrupção da prestação jurisdicional.
Além disso, a chegada dos novos juízes faz parte do propósito da atual gestão da presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, de possibilitar que mais pessoas tenham acesso à Justiça. “Sonho com um Judiciário que possa garantir para nossa sociedade a diminuição das desigualdades, o fortalecimento da democracia e a efetivação de uma justiça social”, externou a magistrada.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, esse novo cenário é muito relevante para população, que não ficará desamparada. “É muito importante para a sociedade a posse desses novos magistrados, pois quem ganha é o cidadão, que não ficará desamparado quanto à atuação da Justiça”, afirmou.
Com o ingresso dos novos magistrados, o Estado do Ceará contará com 420 juízes atuantes, num total de 442 unidades judiciárias, conforme dados da Diretoria de Estatística da Corregedoria Geral de Justiça. A lista completa das 76 cidades beneficiadas pelos novos juízes pode ser acessado no site oficial do TJCE (www.tjce.jus.br).
ENTRÂNCIAS
As comarcas são classificadas, administrativamente, em entrâncias, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, de arrecadação, número de eleitores, população e importância dos municípios. Sendo assim, as comarcas são classificadas em Entrância Inicial, Intermediária e Final.
Entrância Inicial é quando nela o movimento forense for reduzido. Entrância Intermediária é quando existe número mais elevado de processos e Entrância Final é aquela comarca que possui maior número de varas e um movimento processual grande, por exemplo.