A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recepcionou os estagiários de pós-graduação em Direito que atuarão no Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) do 2º Grau (Tribunal). O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (03/06), com a presença de estudantes recém-nomeados e que receberam capacitação na área judiciária para fazer parte do projeto, que integra o Programa Celeridade e Produtividade do Tribunal.
A iniciativa faz parte do Plano Estratégico do Poder Judiciário (2015-2020). No 2º Grau, ficarão 16 pós-graduandos que auxiliarão inicialmente, de forma supervisionada, quatro gabinetes de desembargador da área de Direito Público. A saudação inicial aos universitários foi feita pela vice-presidente, que reiterou a importância do trabalho a ser desenvolvido para a melhoria dos serviços judiciários. A magistrada afirmou estar convicta do êxito da iniciativa, especialmente em razão do alinhamento de propósitos e de esforços com as equipes dos gabinetes a receberem o auxílio, bem como da parceria com setores do Tribunal, a exemplo das Secretarias de Tecnologia da Informação (Setin), de Planejamento e Gestão (Seplag) e Judiciária (Sejud).
“A celeridade dos processos e o aumento da produtividade são os grandes desafios acolhidos por esta Gestão. Após o planejamento inicial, a seleção e capacitação dos estagiários de pós-graduação, hoje damos início a esta segunda etapa do Programa, que abrange a confecção de minutas de acórdãos e decisões”, destacou a desembargadora.
A vice-presidente também explicou que o NAP era aguardado por todos, em razão de ter como objetivo alcançar nível satisfatório de produtividade, foco principal. “Queremos o compromisso de vocês e a boa vontade para superar os desafios. Depositamos inteira confiança no trabalho de todos.”
A coordenadora no âmbito do 2º Grau, juíza Joriza Magalhães Pinheiro (auxiliar da Vice-Presidência), fez orientações sobre cuidados com a qualidade da produção, pesquisa de decisões do TJCE e de outros Tribunais e foco. “Estamos iniciando um trabalho inédito. A gente tinha somente estagiários de graduação que ficam nos gabinetes. Aqui, será uma atividade coletiva com pós-graduandos atuando em um mesmo local. É um momento novo também para a Vice-Presidência, porque é a primeira vez que estamos à frente de um projeto dessa natureza”.
A estagiária Maria Tânia Soares Torres, natural de Quixadá (Interior do Ceará), cursa pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Ela afirma que pode contribuir com mais humanização. “Acho que a gente pode trazer ao processo uma visão mais humana. Por conta da demanda alta, o processo pode ficar mecânico. Com maior força de trabalho, mais pessoas atuando, o processo não é somente do papel, é um caso que está sendo avaliado de fato”.
Eles receberam ainda treinamento para atuar com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta virtual de tramitação das ações judiciais.
Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Claudio Ipiabina; os supervisores do NAP 2º Grau, Gabriela Gomes e Tiago Gondim; e outros servidores envolvidos no projeto.