O 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza tem utilizado a videoconferência para dar andamento aos processos de conciliação que tramitam na unidade. Apesar do procedimento ser realizado rotineiramente desde que foi implantado o TeleTrabalho, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uma audiência ocorrida nessa quinta-feira (04/06) chamou a atenção porque as partes estavam na Itália.

“Ao desejar bom dia, o casal me respondeu boa tarde. E eu fiquei: será que eles não estão no Brasil? Foi então que o advogado nos explicou que as partes estavam na Itália, impossibilitadas de retornar agora por causa da situação de saúde que estamos vivenciando. Achei muito interessante porque, sem essa ferramenta, a audiência não se realizaria, as partes iriam justificar a ausência no país e haveria a remarcação do ato, o que atrasaria o processo, então foi espetacular”, explicou o conciliador Vladimir de Almeida Pereira, que atua no 11º Juizado.

O advogado Guilherme Camarão Porto disse que o casal teve problemas com uma companhia aérea, nas férias do ano passado, e por isso recorreu ao Poder Judiciário. “Meu cliente é italiano e a esposa brasileira, eles têm dois filhos e sempre viajam para visitar a família, por isso estão lá novamente. Mas dessa vez ocorreu a pandemia e, infelizmente, ainda não conseguiram retornar. Então essa videoconferência foi essencial para agilizarmos o processo”, ressaltou.

“Estava comentando com meu marido o quanto foi incrível! Seria tão mais simples se a gente conseguisse resolver problemas de audiência dessa forma. Com a pandemia, a Justiça se reinventou e está de parabéns”, destacou a empresária Afra Colodette Bellucci.

A sessão ocorreu por meio da plataforma WebEx-Cisco, homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como ferramenta padrão para a realização das audiências virtuais durante o regime de TeleTrabalho. É necessário apenas que o usuário baixe o sistema no celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico.

“É bacana e deu pra todo mundo conversar. Eu estava em Fortaleza, meus clientes na Itália, os representantes da empresa e o conciliador. Nesta sexta-feira (05/06), inclusive, já recebemos a proposta de acordo da advogada da companhia aérea e quem sabe conseguiremos finalizar essa ação antes mesmo da sentença”, acrescentou o advogado.

O conciliador, apesar de trabalhar para o Juizado localizado no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, mora na cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana, e estava em casa durante a sessão. “Tem sido muito bom esse período de TeleTrabalho porque eu economizo bastante tempo, já que não preciso me deslocar”, salientou Vladmir Pereira.

O juiz José Evandro Nogueira Lima Filho, que está respondendo pelo 11º Juizado Especial, enalteceu o empenho da equipe que atua na unidade. “Todo o crédito deve ser atribuído aos servidores, porquanto, mesmo em respondência e autorizando a realização de audiências remotas, minhas atribuições funcionais ficaram vinculadas ao acervo processual deixado com o falecimento do amigo e colega Washington Luís Terceiro Vieira. Aos funcionários e ao conciliador deve ser atribuído o sucesso da utilização desta nova ferramenta”.

O Poder Judiciário cearense está funcionando de forma remota desde o dia 23 de março, quando foi implantado o plantão extraordinário. O objetivo é prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.