Na Praça do Ferreira, cruzavam-se histórias sobre heranças, indenizações por acidente, cobranças indevidas, separações conjugais. Cerca de 500 pessoas tiveram suas queixas ouvidas por defensores públicos e foram orientados sobre direitos e deveres legais ontem, no Dia Nacional da Defensoria Pública.
A professora veio à praça com os dois filhos, trazendo uma pasta de documentos e a esperança de ter sua separação conjugal garantida. Há um ano, a mulher, que pede para não ser identificada, tenta oficializar a dissolução da convivência com o marido e, ontem, estava em busca de um recurso que garantisse a saída dele de casa. ?Ele (o marido) dá as coisas humilhando a mim e aos meus filhos”, lamentava. Segundo ela, duas audiências já ocorreram sem avanço do processo.
O defensor público atua nos níveis estadual e federal para prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições de custear as despesas de um processo sem comprometer o sustento familiar (não necessariamente pessoas de baixa renda). No Ceará, o maior número de atendimentos da Defensoria é de causas familiares e de serviços de saúde.