Com estrutura mais moderna e inclusiva, a Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou na manhã desta quarta-feira (18/09) as novas instalações do Fórum Desembargador Francisco Gilson Viana Martins, na Comarca de Ipueiras. O prédio reinaugurado passa a contar com melhor acessibilidade a diversos públicos, incluindo a instalação de banheiros acessíveis e sinalização em braille.

Durante o evento de reinauguração, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou que, desde o início da gestão, “se propôs a melhorar as condições de vida de servidores e magistrados, além das condições de trabalho e atendimento à população. Sempre que inauguramos um novo fórum ou um reformado, significa uma melhoria na qualidade do nosso trabalho e para a sociedade. Fico feliz em trazer benefícios à comarca, ao jurisdicionado, e à sociedade de Ipueiras”.

O diretor do Fórum de Ipueiras, juiz Luiz Vinícius de Holanda, avalia que as novas instalações representam “uma vitória para a sociedade. A nova estrutura não deixa a desejar para foros da Justiça Federal e fóruns de estados maiores. Estamos bem equipados, muitos computadores, muitas salas, os servidores têm cada um sua máquina. Temos só pontos positivos e uma estrutura excepcional.”

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB na região, o advogado Joelson Mourão, a modernização do prédio vai melhorar o atendimento à população. “Todos nós aqui estamos muito satisfeitos com a entrega. Estrutura mais moderna, mais acessível, para a gente ter o melhor atendimento, sala da OAB nova, salas de audiências todas novas, de audiência de instrução, de julgamento, de conciliação e todo um aparato mais institucional”.

O oficial de justiça José Leocir Feitosa Barbosa trabalha no Judiciário cearense desde 1984. Ele ressalta que, com as novas condições de trabalho, será possível prestar um melhor serviço à população, “atendendo melhor às pessoas, especialmente aquelas oriundas das mais longínquas localidades. Só temos a agradecer à administração do Tribunal de Justiça do Ceará pelo que tem feito para o Interior”.

FÓRUM
“Este fórum foi objeto de uma reforma considerável e agora está à altura do magistrado honrado que recebe seu nome, desembargador Francisco Gilson Viana Martins, atualmente com mais de 90 anos. Nós fizemos a substituição de todas as instalações elétricas, modernizamos a climatização de todo o prédio, além da recuperação da estrutura física do prédio, com foco na acessibilidade”, ressaltou o presidente do TJCE.

Na ocasião, o desembargador Abelardo Benevides Moraes explicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o uso de nome de pessoa viva em prédios públicos em situações específicas. “Mesmo após a normativa, o CNJ entende que, desde que a homenagem seja antiga e que o homenageado esteja aposentado, é possível ser mantida. Particularmente, acho muito justa a homenagem, é uma pessoa que dedicou a vida à Justiça.”

Já o desembargador Francisco Gilson Viana Martins disse que a homenagem é uma enorme satisfação. “Sinto muito satisfeito o reconhecimento do povo de Ipueiras pra mim. Eu vim para a inauguração e agora eu estou retornando pra reinauguração. Uma grande honra”.

O Plano de Obras 2023-2025 prevê, entre reformas e novas construções, 47 entregas que irão beneficiar a Capital e as demais Comarcas de Interior. As intervenções são realizadas conforme as necessidades observadas em cada local. Os recursos são do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado (Fermoju) e ultrapassam R$ 240,3 milhões.

CAJ
Na ocasião da reinauguração do fórum, foi entregue a 27ª Central de Atendimento Judicial (CAJ). Uma forma de atender com acolhimento à população, com o direcionamento necessário. Quando uma comarca recebe o atendimento de CAJ, isso significa não só o presencial, mas também todo o atendimento remoto por trás. Temos toda uma estrutura para atender por todos os canais, toda a população local”, destacou Nelson Ricardo, da Diretoria Estadual de Atendimento.

Através da CAJ, os cidadãos podem solicitar informações relacionadas aos processos que estão tramitando em qualquer unidade do Judiciário estadual. Entre os serviços disponibilizados pelas Centrais, há, por exemplo, orientações sobre a emissão de senhas processuais, de certidões, de custas judiciais e sobre o procedimento necessário para autorização de viagem.