A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) publicou no Diário da Justiça dessa segunda-feira (15/05) os nomes dos três juízes que irão assumir os Polos de Aprendizagem da instituição nas comarcas de Sobral, Crato e Iguatu.
O coordenador-geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, esteve reunido com os magistrados na última sexta-feira (15). Os novos coordenadores dos Polos são: Sobral – juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões de Sobral. Ela substituirá o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto; Crato – juiz Josué de Sousa Maia Júnior, titular da 2ª Vara Criminal do Crato, que assumirá no lugar do juiz Ângelo Vettorazzi; e Iguatu – juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar, titular de Jucás, que irá substituir o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, atual presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
A Esmec também possui o Polo de Aprendizagem de Crateús, coordenado pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira. O Polo abrange as unidades que integram a respectiva circunscrição judiciária. Por exemplo, o Polo do Crato busca atender a demanda por cursos de aperfeiçoamento, palestras e outros eventos de toda a região do Cariri.
ATRIBUIÇÕES
Os Polos de Aprendizagem foram criados pela Portaria nº 48/2014, sendo os primeiros instalados nas cidades de Sobral, Iguatu e Crato. No exercício pleno de suas funções, compete ao juiz coordenador adotar ações administrativas pertinentes ao trabalho de sua unidade, por delegação e mediante autorização prévia da Direção da Escola, podendo expedir atos e resoluções, avisos e comunicações, requisições e demais procedimentos atinentes à representação administrativa descentralizada da Escola. Também coordena os eventos a serem patrocinados e executados pelo referido Polo podendo, para o desempenho de sua missão funcional, valer-se de assessoria e cabendo-lhe apresentar relatório semestral.