O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato inicia, a partir das 14h desta sexta-feira (26/08), Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil. O evento faz parte das comemorações do bicentenário daquela Comarca e será concluído dia 4 de novembro.
A primeira palestra acontecerá no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Crato) e terá como tema Procedimento Ordinário. O juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, será o palestrante.
Para o mês de setembro, no mesmo horário e local, estão programadas as seguintes palestras: Tutela provisória (dia 2), Métodos Adequados de Solução de Conflitos (9), Prova (16) e Negócios Processuais (23).
Em outubro, os temas a serem debatidos são: Precedentes (dia 7), Procedimentos Especiais (14), recursos (21) e Execução (28). O último em 4 de novembro, será Execução de Alimentos.
A iniciativa é destinada a magistrados e servidores do Judiciário estadual na Região do Cariri, além de outros interessados, que farão a inscrição no Fórum do Crato. Os participantes receberão certificados relativos a 3 horas-aula de atividades.
O Polo do Crato, instituído pela Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça em 8 de setembro de 2014, é coordenador pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. O magistrado, entre agosto e novembro de 2015, organizou um ciclo de palestras com ênfase no novo Código de Processo Civil, que constou de 13 eventos, quando foram discutidos também temas como Tribunal do Júri, lei de improbidade, perícia criminal e controle judicial de políticas públicas.
A Esmec também possui Polos de Aprendizagem nas comarcas de Sobral, Iguatu e Crateús.