Estão abertas as inscrições para o curso Cálculo da Pena, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, nos dias 15 e 16 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 205/2017. Será ministrado pelo professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, mestre em Linguística Aplicada (Uece) e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual, que poderão solicitar inscrição através de Formulário Eletrônico, e aguardar a confirmação por e-mail.
O curso tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.
SERVIÇO
Curso: Cálculo da Pena
Carga horária: 20 horas-aula
Inscrição: de 22/02 a 12/03
Data de Realização: 15 e 16 de março de 2018
Local: Campus Multi-institucional Humberto Teixeira
Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br