A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (10/05), habeas corpus para o policial militar Josias Bezerra da Silva, preso em flagrante com 1 kg de cocaína próximo ao Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. O relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, destacou que a manutenção da prisão está justificada nas características do caso, “especialmente a natureza do delito, a quantidade de droga apreendida e o fato de ser o agente [réu] policial militar”.
Segundo os autos, em 14 de agosto de 2014, policiais civis abordaram um carro que trafegava na rodovia estadual CE 040. Ao realizarem vistoria no veículo, os agentes encontraram a droga embalada em forma de tablete, e duas pistolas. Na ocasião, além de Josias Bezerra, outro homem também foi preso. Em interrogatório, o PM disse desconhecer a existência do entorpecente.
Requerendo responder o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0621510-22.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou existir excesso de prazo para o julgamento do caso.
Ao analisar o pedido, a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão, por unanimidade. O desembargador explicou que o excesso de prazo “não pode ser analisado isolada e abstratamente, ou seja, é necessário a sua verificação no caso concreto”.