06.11.09
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (06/11), às 13h:30min, o policial militar da reserva Antônio Alves de Carvalho, acusado de assassinar Cleomir Fernandes da Silva há quase três anos. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (sem dar chance de defesa para a vítima), do Código Penal Brasileiro.
De acordo com o inquérito, o crime aconteceu no dia 03 de novembro de 2006, por volta das 22 horas, no estabelecimento comercial chamado ?Barland?, localizado no bairro Panamericano, na Capital. Consta nos autos que o acusado estava bebendo no local com um amigo quando este pediu um cigarro para a vítima. Cleomir Fernandes, então, teria se recusado a dá-lo e, diante da recusa, o acompanhante do acusado teria iniciado uma discussão. Com a briga, Antônio Alves disparou dois tiros na direção da vítima, cuja morte foi provocada por um tiro no abdômen.
O réu confessou a autoria do crime, entretanto, durante o processo, o acusado recorreu da sentença de pronúncia alegando que agiu em legítima defesa. O objetivo era que a sentença de pronúncia fosse modificada com a retirada dos qualificadores, mas o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri, entendeu que o argumento não foi comprovado. Inconformada com a decisão do magistrado, a defesa de Antônio Alves de Carvalho interpôs Recurso em Sentido Estrito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mas novamente teve o pedido negado.
O julgamento de Antônio Alves de Carvalho, que atualmente está em liberdade, será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri, a defesa será patrocinada pelo advogado Raimundo Araújo Filho e a acusação será feita pela promotora de justiça Joseana França Pinto.
O julgamento do réu estava inicialmente marcado para o dia 02 de outubro, mas foi adiado para esta sexta-feira.
Fonte: TJ/Ceará