30.06.2009 Fortaleza pág.: 04
Começou ontem a primeira fase do processo dos quatro policiais militares envolvidos em confusão durante ocorrência de reclamações de som alto em um bar no Jóquei Clube, no ano passado. Na ocasião, os soldados Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro e José Bezerra de Sousa, do Ronda do Quarteirão, se desentenderam com o major PM Júlio César Passos Pereira e o irmão dele, que também é major.
Os soldados atendiam a uma ocorrência de perturbação de silêncio. Os três acabaram sendo presos e respondem a acusações que juntas podem chegar a sete anos de prisão. Eles também podem ser expulsos da PM.
Os depoimentos foram tomados isoladamente na Vara Única da Auditoria Militar, no Fórum Clóvis Bevilaqua, pelo promotor de Justiça Militar e Estadual Joathan de Castro Machado. A denúncia feita pelo Ministério Público envolve apenas quatro dos cinco policiais. Apenas o major Júlio Cesar foi denunciado pelo crime de ofensa aviltante a inferior (artigo 176 do Código Penal Militar). De acordo Joathan, o irmão dele não teria participação na confusão. Se condenado, o major pode pegar de três meses a um ano. Já os três soldados respondem pelos crimes de desrespeito a superior (art. 160), injúria real praticada contra superior (art. 217 combinado com o art. 218), constrangimento ilegal (art. 222) e inobservância da lei, regulamento ou instrução (art. 324).
Os soldados do Ronda mantiveram a versão que teriam agido de acordo com o padrão de conduta da Polícia Militar. Eles afirmaram ainda que não deram voz de prisão aos dois majores e que o próprio major Júlio César teria pego as algemas do soldado Castro e se algemado junto ao irmão.
Os dois estariam bebendo a paisana no bar e teriam se exaltado e xingado os soldados quando tentaram fechar o bar. ?Houve desacato dele (o major) contra a gente. Ele humilhou a farda?, disse o soldado Randaw. Segundo eles, era a segunda vez que iam ao bar na noite e o local funcionava com alvará vencido.
A defesa do major nega que ele estivesse bebendo e que tenha se alterado e afirma que não havia musica no bar. ?A defesa está muito tranquila?, disse o advogado dele, Delano Cruz. O próximo passo do processo será colher o depoimento das testemunhas de acusação e em seguida as de defesa. A previsão é que o processo inteiro dure pelo menos dois anos.
ENTENDA O CASO
> Por volta da meia-noite de 30 de agosto de 2008, três policiais do Ronda do Quarteirão, Randaw, Castro e Bezerra, foram chamados para uma ocorrência de som alto em um bar, entre as ruas Minas Gerais e Plutão, no Jóquei Clube. A equipe já havia ido ao local e, na segunda vez, determinou que o bar fosse fechado. Os majores Júlio César e Carlos, que estavam no bar, teriam impedido a ação. Houve uma discussão entre os soldados do Ronda e os dois oficiais.
>Segundo o coronel Sérgio Costa, comandante do Policiamento da Capital, o major Marcos, supervisor de policiamento da Capital no dia, foi chamado pelo Ronda e chegou por volta das duas horas. Ele determinou a prisão dos três soldados ao 5º Batalhão. O soldado Bezerra foi solto depois que o relatório do major Marcos informou que ele não participou diretamente de toda a operação.
> No dia 12, o secretário da Segurança, Roberto Monteiro, determinou que o Comando Geral da PM exonerasse Júlio César e Carlos. O primeiro comandava a 2ª Cia do 6ª BPM, em Maranguape, enquanto o segundo era lotado na Companhia de Policiamento de Guarda da Assembléia Legislativa.