O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a doação de terreno para a construção do novo fórum da Comarca de Quixeramobim, no Sertão Central do Estado. O loteamento está localizado no perímetro urbano da cidade, no bairro Antonio Sisnando, e tem área total de 7.750 m².

De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do TJCE, a obra está orçada em cerca de R$ 5,7 milhões, com previsão de início em maio de 2021 e de conclusão em abril de 2022. O novo fórum terá aproximadamente 1.500 m² de área construída, será 100% acessível, contará com reuso de água e, no futuro próximo, poderá receber instalação de painéis geradores de energia solar.

“A doação é importante porque viabiliza a construção do novo prédio, uma vez que a edificação onde o fórum está atualmente se encontra em condições precárias. O terreno é plano, o que facilitará a execução da obra, e ainda está em ótima localização, próximo ao Hospital Regional de Quixeramobim”, destaca o secretário Moisés Costa.

A escritura pública de doação do terreno, transferindo a posse do Município de Quixeramobim para o Estado do Ceará, foi assinada nessa segunda-feira, dia 27 de julho. O documento deixa claro que o espaço deve ser utilizado para sediar o novo fórum e estabelece prazo de até três anos para a efetivação.

A construção de fóruns faz parte das ações do programa “+ Interior”. Atualmente, estão em execução os novos prédios de Santa Quitéria, Uruburetama, Senador Pompeu e Várzea Alegre. Também estão sendo realizadas reformas nos fóruns de Crato, Baturité, Solonópole e Santana do Acaraú. Outra obra em andamento é a climatização do átrio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), onde estão sendo realizadas adequações de combate à incêndio.

Segundo a Seadi, foram concluídos de 2019 até agora reforma e ampliação no fórum de Viçosa do Ceará; reforma no Juizado Especial Cível e Criminal de Icó; e obras para melhoria de segurança nos prédios de Chorozinho, Milagres, Cedro, Quixelô, Novo Oriente, Amontada, Acaraú, Tianguá, Caucaia, Trairi e Maracanaú.

Ainda no Interior, foram instalados geradores solares nos fóruns de Itapajé e Russas. Em Fortaleza, houve a implantação de salas de climatização no Fórum Clóvis Beviláqua e a substituição do sistema de áudio das salas de sessões do Palácio da Justiça, sede do TJCE.