O I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil será realizado, nos dias 5 e 6 de março, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. O evento será coordenado pelo ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante da 8ª Câmara Cível do TJCE.

A iniciativa reunirá ouvidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público do Ceará (MP/CE), dos 27 Tribunais de Justiça do País, do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO).

Ao final do encontro, haverá a eleição da primeira Mesa Diretora do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e Distrito Federal e Territórios.

PROGRAMAÇÃO

A programação terá início às 9h30 do dia 5, pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que fará o discurso de abertura. Em seguida, das 10h às 10h30, a jornalista Adísia Sá, ombusdsman Emérita do Jornal O Povo, explanará sobre “Ouvidoria: uma Visão Geral”.

O ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, desenvolverá a temática “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”, das 11h às 12h.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, falará, a partir das 14h sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. O presidente nacional da Associação Brasileira dos Ouvidores, Edson Luís Vismona, abordará o tema “O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”.

A desembargadora Andrea Maciel Pachá, ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fará palestra sobre “A Lei de Acesso à Informação (LAI)”, às 16h30. Ao final dos trabalhos, haverá o lançamento do livro “Segredo de Justiça”, de autoria da desembargadora Andrea Maciel Pachá.

SEGUNDO DIA

Na sexta-feira, a partir das 9h30, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do TJCE, falará sobre “Priorização do 1º Grau de Jurisdição”. Depois, às 11h, o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velter Pereira, explanará sobre “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”.

Às 15h, Karia Júlia Marcelino, vice-presidente da ABO Nacional, desenvolverá a temática “As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão e Busca de Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos”.

O último tema será proferido pela ouvidora do Ministério Público do Ceará (MP/CE), procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. Ela falará sobre “A Importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias para, em Seguida, Enfrentar o Público Externo (jurisdicionado)”.

Em seguida, o presidente eleito da primeira Mesa Diretora do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Estadual e Distrito Federal e Territórios, fará o discurso de encerramento do encontro.