O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em parceria com a Comarca de Canindé, uma roda de conversa sobre o Depoimento Especial, na manhã desta quarta-feira (15/05). A ação, que envolveu juízes, servidores, promotora de Justiça, delegado e diversos outros atores da rede de proteção, é uma forma de mobilizar as instituições, especialmente neste mês, em virtude da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o “Maio Laranja”.

Pela manhã, a supervisora do Nudepe, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e sua equipe, composta pelas servidoras Iana Araújo (coordenadora), Ana Celina Nunes França (pedagoga) e Ana Alzira Ribeiro (entrevistadora forense), apresentaram as atividades desempenhadas no Estado. Também houve debate sobre estratégias a serem implementadas para melhorar a rede de atendimento, que acolhe crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

“Trabalhamos com essa temática o ano inteiro, mas, como estamos nos aproximando do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é ainda mais necessário falarmos sobre esse assunto. Estamos realizando esses debates em diversas comarcas do Interior para continuarmos aprimorando a atuação do Poder Judiciário nessa área, garantindo que crianças e adolescentes não sejam revitimizados”, destacou a desembargadora, que nesta quinta-feira (16/05) estará nos Fóruns de Santa Quitéria e de Caridade para a programação do “Maio Laranja”.

À tarde, deu-se início à pauta concentrada de audiências com depoimento especial. Essa ação surgiu a partir do programa “Nudepe Itinerante”, em que magistrados, servidores e entrevistadores forenses compartilham vivências da comarca, com o foco de realizar pautas concentradas para dar celeridade aos atendimentos e reduzir o acervo de processos.

Participaram da programação o diretor do Fórum de Canindé, juiz Thales Pimentel Sabóia; os juízes Tatiana Mesquita Ribeiro e Paulo Henrique Lima Soares, que também atuam na comarca; a promotora de Justiça Naiana Perez Barroso Dantas; e o delegado regional Daniel Aragão Mota; além de conselheiros tutelares, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos da rede de proteção.

DEPOIMENTO ESPECIAL

O Nudepe é responsável por acompanhar a aplicação do Depoimento Especial no TJCE. A medida foi instituída pela lei nº 13.431/17, que definiu critérios para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, falarem somente uma vez sobre o trauma que vivenciaram. No Ceará, ainda há o cuidado para que as oitivas ocorram em espaços mais acolhedores, em salas que contenham brinquedos e materiais para colorir e desenhar. O Núcleo também seleciona e monitora o exercício dos profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses.

CARTILHA LÚDICA

No início deste mês, o Nudepe lançou uma cartilha lúdica para disseminar informações sobre o procedimento que é adotado pela Justiça estadual durante as audiências com Depoimento Especial. O material pode ser conferido clicando AQUI.