Magistrados e servidores da Comarca de Fortaleza assistiram à apresentação do módulo “Diretos Políticos”, que faz parte do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ferramenta foi elaborada visando integrar as justiças estadual e eleitoral.
A demonstração ocorreu nesta terça-feira (22/09) no Fórum Clóvis Beviláqua. O módulo permitirá acessar de forma simples, célere, eficiente e segura, informações que restringem direitos políticos como condenações criminais transitadas em julgado, extinções de punibilidade, interdições e condenações por improbidade administrativa.
A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, corregedora Regional Eleitoral, esteve à frente do evento. “Para que a ferramenta realmente tenha funcionalidade, há a necessidade da integração da Justiça eleitoral com a estadual. O êxito dependerá dos servidores da Justiça estadual fornecerem, de forma clara e objetiva, os dados ao sistema”, destacou.
Outra vantagem, segundo a magistrada, é a substituição do meio físico pelo eletrônico nas comunicações. “Vamos colaborar com o meio ambiente, economizando custos com papel, toner, cópias e envio de documentos pelo correios”, lembrou.
“A Diretoria do Fórum não medirá esforços para que as unidades judiciárias de Fortaleza utilizem efetivamente o sistema, agilizando a troca de informações entre os órgãos participantes”, afirmou o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales.
Para o diretor de Secretaria da 13ª Vara Criminal, Olegário Pinheiro, a integração irá conferir mais agilidade e qualidade nas informações. “O sistema é simples e objetivo. E isso ajuda”, ressaltou.
A ferramenta será disponibilizada, junto com manual de utilização, a partir do próximo dia 5 de outubro. De acordo com o chefe da Seção de Soluções Corporativas do TRE, Misael Ferreira, que explicou o passo a passo de uso do sistema, o acesso será a todas as unidades da Justiça estadual cujas decisões afetam o cadastro eleitoral, como varas das áreas cível, criminal e de família.
OUTRAS VANTAGENS
Durante a apresentação, o chefe da Seção de Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral do TRE, Giancarlo Priante, enfatizou que a ferramenta produz impactos positivos relacionados a tempo, produtividade e qualidade no ambiente de trabalho.
“Os cadastros de suspensão dos direitos vão ser bem mais rápidos com o sistema. A informação está mais clara, objetiva e concisa”, disse. Outra vantagem é a redução do tempo das diligências, além de permitir controle e auditoria das comunicações, com o resgate rápido de informações e emissão de relatórios eletrônicos.
O Pólis foi concebido por servidores da Corregedoria Regional Eleitoral e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE.