O Judiciário estadual funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (18/02) e segue até a próxima terça-feira (21). Já no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente normal a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e Varas Privativas de Audiência de Custódia, cujo funcionamento começará às 8h.

De sábado a terça, o plantão no Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (2º Grau para casos cíveis e criminais) e no Fórum Clóvis Beviláqua – FCB (1º Grau cível em Fortaleza) será das 12h às 18h, enquanto a Vara de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. O serviço será exclusivamente por meio eletrônico em todas as unidades. Consulte a relação de plantonistas.

Nesses dias, o atendimento será voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A relação anual de feriados e pontos facultativos consta na Portaria nº 136/2023, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/02). Veja o Calendário Eletrônico.