Poder Judiciário do Ceará efetiva adoção internacional durante a pandemia
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- 16-04-2021
A vida a partir de agora será bem diferente para o adolescente P.A.P. Ele tem 12 anos e foi adotado por um casal alemão após viver em instituição de acolhimento desde os sete meses de vida, quando foi abandonado pelos pais biológicos. O procedimento foi finalizado mesmo durante a pandemia, por videoconferência, no último dia 18 de março, quando ocorreu a audiência que efetivou a adoção.
A audiência foi conduzida e o processo julgado pela juíza Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. O procedimento teve o acompanhamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem como presidente a desembargadora Lígia Andrade.
O casal de adotantes já visitou várias vezes o Brasil e conhece muito bem o menino, pelo qual vem nutrindo afeto há algum tempo. Agora, a família se prepara para viajar de volta à Alemanha, onde todos terão vida nova. No novo lar, de acordo com o processo, a casa já está adaptada para receber seu novo integrante, que terá à disposição quarto exclusivo, família, escola e toda estrutura necessária para que uma criança se desenvolva acolhida, amada e feliz.
“Estamos muito aliviados por agora podermos levar nosso filho para a Alemanha, depois de mais de três anos de processo de adoção. Estamos felizes em ser uma família agora, mas também sabemos que ainda há muitos desafios pela frente. É por isso que temos grande respeito pela tarefa”, reconheceu S.A.L., a mãe do menino.
Na sentença, proferida no último dia 6 de abril, a juíza explicou que, “restou demonstrado, especialmente através de relatório elaborado pelas técnicas e devidamente inserto nos autos, que o casal pretendente passou por todo um estudo, todo um trabalho técnico, para consolidar sua habilitação para adoção, sendo o contato com as crianças mais uma dessas dificuldades a serem vencidas”.
A magistrada destacou ainda que o casal comprovou “plena segurança no fito de adotar a criança e, sobretudo, de suplantar todas as dificuldades e problemas que possam surgir desta relação, tudo em prol da concretização de um desejo sólido de constituir uma família com prole”.
CEJAI/CE
A Cejai é vinculada à Presidência do Tribunal e é o órgão central em adoção e acolhimento. Atua fornecendo ao pretendente estrangeiro, a habilitação que autoriza no Ceará a adoção internacional. Também tem como missão prevenir, controlar e fiscalizar os procedimentos para impedir o tráfico de crianças e de adolescentes, garantindo a cidadania plena do adotado no país onde terá domicílio.