O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza teve início nesta quarta-feira (31/05) e prossegue até o próximo dia 2 de junho, no Fórum das Turmas Recursais (av. Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota). Ao todo, 276 processos serão submetidos a audiências de conciliação, envolvendo as empresas Sky, Construtora MRV e Hapvida.
Foram disponibilizadas duas salas, cada uma com quatro mesas de conciliação. Do total de processos, 230 envolvem a operadora Sky, 28 são relacionados à MRV e 18 abrangem a Hapvida. Os trabalhos do mutirão ocorrem das 8h às 17h e a expectativa é superar 50% de acordos. A força-tarefa conta com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A abertura dos trabalhos foi marcada por solenidade que contou com a presença dos desembargadores Heráclito Vieira (coordenador suplente do Sistema de Juizados Especiais do Estado, representando o desembargador Mário Parente) e Tereze Neumann Duarte Chaves (supervisora do Nupemec), além dos juízes Ana Cristina Esmeraldo (diretora do Fórum das Turmas Recursais) e Sérgio Parente (coordenador do Nupemec), do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcelo Mota, e do procurador do Estado, advogado Vicente Braga.
O desembargador Heráclito Vieira lembrou da trajetória profissional à frente de juizado especial e também como membro da então 6ª Turma Recursal. “O mutirão é um evento significativo, que mostra a importância dada pelo Tribunal a uma área da Justiça cada vez mais demandada e que precisa receber essa priorização”.
A supervisora do Nupemec destacou o esforço de juízes e servidores para a promoção da força-tarefa. “O objetivo é multiplicar esses mutirões em outras esferas. Sabemos que as soluções de conflitos por meio da conciliação são sempre mais exitosas. O que queremos é elevar o jurisdicionado à condição de juiz de si mesmo, dentro das possibilidades legais”.
FORÇA-TAREFA
De acordo com a juíza Ana Cristina Esmeraldo, a demanda pelo mutirão veio a partir de solicitação das próprias empresas. Os processos foram previamente selecionados com foco nas demandas mais repetitivas. “O objetivo não é apenas reduzir o acervo, mas trazer a pacificação e diminuir o ânimo de litigar. Esse sentimento de conciliação deve ser sempre cultivado”, afirmou a magistrada.
Uma novidade utilizada no mutirão é a ferramenta “eConciliar”, plataforma virtual de resolução de conflitos criada pelo procurador Vicente Braga. O aplicativo visa auxiliar advogados e partes no cálculo do valor mais benéfico, ajudando na solução das questões judiciais.
O vendedor Cláudio Roberto Xavier foi o primeiro a realizar acordo e ficou satisfeito com a ação. “Estava com esse processo já há três anos e agora resolvi. Eu vim disposto a fazer um acordo e, graças a Deus, deu certo. Através desse mutirão, creio que, assim como eu, muitas pessoas vão sair satisfeitas hoje”.
O advogado Bruno Sena, representante da Sky, também elogiou a iniciativa. “O problema é resolvido de uma maneira rápida e satisfatória para ambas as partes. Mutirões como esses são benéficos e atendem ao princípio da celeridade nos juizados especiais”.
Para atuar na realização das audiências e homologação dos acordos, foram designados dez magistrados, além de voluntários da OAB Ceará e da Universidade de Fortaleza (Unifor), que estão fazendo estágio supervisionado para conclusão do curso de conciliação e mediação promovido pelo Nupemec. Também participam da iniciativa representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.