Todas as unidades do Judiciário estadual funcionarão normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período definido como Carnaval no calendário deste ano. A manutenção do expediente forense foi reforçada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, durante sessão do Órgão Especial realizada, nesta quinta-feira (11/02), por videoconferência.

“Período momino no calendário, mas, na prática, o Poder Judiciário continuará exercendo suas atividades, todos a postos para qualquer eventualidade, qualquer medida que venha a ser dada entrada. É importante que o magistrado esteja à disposição de toda a sociedade cearense”, destacou a presidente.

A desembargadora falou sobre a reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, da qual participou na última quarta-feira, que ocorre virtualmente e tem a coordenação do governador do Estado, Camilo Santana, e envolve ainda outras autoridades. Na ocasião, foi anunciado o novo decreto de isolamento social para o período do Carnaval.

“Foram deliberadas questões importantíssimas com toda a equipe de saúde. Buscou-se do Poder Judiciário uma conscientização junto aos cearenses para que evitemos aglomeração. Esse é o nosso papel, nossa parcela de contribuição”, concluiu.

O TJCE já havia publicado, no Diário da Justiça do dia 26 de janeiro, portaria estabelecendo expediente forense normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O funcionamento ocorre de 8h às 15h, no Interior, e de 11h às 18h, na Capital.

A medida leva em consideração o cenário nacional e mundial de elevação de casos de Covid-19, persistindo a necessidade de isolamento social como uma das formas de evitar a disseminação do vírus. Também considera que ainda é preocupante o número de casos no Estado, o que exige medidas de precaução, como alertam as autoridades sanitárias locais.

No Judiciário estadual, a maioria dos servidores e magistrados segue regime de Teletrabalho e o atendimento ao público continua ocorrendo, prioritariamente, de forma virtual. Quando necessário, é possível fazer agendamento para a modalidade presencial, seguindo todos os protocolos de prevenção ao novo coronavírus.