O Judiciário cearense finalizou 478.931 processos no ano de 2021. Desse total, 414.552 tramitaram no 1º Grau, correspondente às Varas e aos Juizados onde as pessoas iniciam um processo judicial; e 64.379 no 2º Grau, que representa a produção individual dos desembargadores e dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde o cidadão insatisfeito com a decisão pode solicitar novo julgamento.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, a quantidade de processos finalizados foi maior do que o número de casos novos apresentados, que chegou a 451.747 ao final de dezembro. Ou seja: foram concluídos 27.184 processos a mais do que iniciados.

“Esses dados representam a eficiência do trabalho de magistrados e servidores da Capital e do Interior, que, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, estão conseguindo dar uma resposta satisfatória às pessoas que procuram o Judiciário no Ceará”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Marcelo Maia.

DATAJUD
Também em 2021, todas as 400 unidades de 1º Grau e os 43 gabinetes de desembargadores uniram esforços para o saneamento de dados processuais para a plataforma DataJud, na qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode extrair dados de tramitação processual automaticamente, sem que o Tribunal precise calcular e enviar essas informações manualmente. Isso colabora diretamente para que todos os tribunais passem a adotar a mesma classificação de assuntos processuais a nível nacional, bem como colabora para a gestão de indicadores, como a taxa de congestionamento processual.

PRÊMIO CNJ
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará recebeu o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 ao alcançar 57,6% dos quatro critérios exigidos: Governança, Produtividade, Tecnologia de Dados e Transparência. A premiação é distribuída nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

O eixo Governança se refere ao acompanhamento de metas e projetos que vêm sendo realizados pela gestão. Já o eixo Dados e Tecnologia aborda diversos aspectos da Tecnologia da Informação, como a plataforma Datajud, responsável pelo armazenamento centralizado dos dados relativos a todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos dos tribunais. O eixo Produtividade avalia quantidade e o tempo dos processos tramitados. Por último, o Transparência, diz respeito à publicação de dados de interesse público.