Nesta quarta-feira (21/02), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avançou no acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e com o Estado para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em locais na Capital e no Interior. O objetivo é promover o acesso aos vários ramos da Justiça, evitando a exclusão digital.

A implantação acontecerá primeiramente no Vapt-Vupt de Messejana, em Fortaleza, seguindo para os Fóruns das Comarcas de Tejuçuoca e de General Sampaio. Com isso, será possível realizar atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência. A iniciativa ainda viabiliza o atendimento através do Balcão Virtual, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.  

Participaram da reunião a secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, Diana Santos; o servidor da Seplag, Marcelo Maia; a servidora da Central de Atendimento Judicial (CAJ), Natália Sampaio; a diretora do foro da Justiça Federal Seção Judiciária do Ceará (JFCE), juíza federal Gisele Sampaio; o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação da JFCE, Hedwio Carvalho; e o supervisor da Central de Mandados da Justiça Federal e diretor do Núcleo Judiciário em exercício, Felipe Lopes Cruz. Presentes, ainda, o coordenador de Cidadania, da Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado, Samuel Costa, além dos servidores Matheus Porto e Renata Soares.  

Atualmente, o TJCE conta com seis PIDs instalados. Foram contemplados os municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral e Graça.  

No caso de demandas oriundas do TJCE, a utilização é feita mediante agendamento prévio com a CAJ, que atende a todo o Estado, pelo e-mail cajfortaleza@tjce.jus.br, informando o dia e horário da audiência com a intimação/citação correspondente em anexo. Em situações que não haja agendamentos, o cidadão deve entrar em contato com a Central de Atendimento Judicial para a devida providência da sala e dos equipamentos necessários, quando disponíveis.  

SAIBA MAIS
A criação dos Pontos de Inclusão Digital segue a Resolução nº 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considera-se PID toda sala ou todo espaço que sirva, de forma adequada e simultaneamente, para mais de um ramo do Poder Judiciário.