Poder Judiciário avança na expansão de CAJs com 24 unidades já entregues em todo Estado
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- 13-09-2024
Em continuidade às ações de melhoria dos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, em menos de duas semanas, cinco novas Centrais de Atendimento Judicial (CAJs). A segunda fase do projeto de expansão contemplou, mais recentemente, as comarcas de Trairi, Uruburetama, Horizonte, Maranguape e Caucaia. Com essas novas instalações, a atual Gestão (2023-2025) celebra um total de 24 CAJs em funcionamento, reforçando o compromisso com uma assistência eficiente, individualizada e acessível.
A primeira fase de implantação do esforço contemplou as comarcas de Lavras da Mangabeira, Brejo Santo, Senador Pompeu, Iguatu, Mombaça, Itapajé, Santa Quitéria, Itapipoca, Massapê, Sobral, Viçosa do Ceará, Camocim e Acaraú.
Devido ao êxito e alta produtividade, as CAJs foram difundidas para outras regiões. Além das cinco unidades inicialmente mencionadas, o segundo ciclo integrou as comarcas de Várzea Alegre, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba e Itaitinga. Ainda estão previstas instalações nas comarcas em Pacajus e Cedro. Na próxima semana, já serão entregues mais três Centrais: São Gonçalo do Amarante (segundo ciclo), Crateús e Ipueiras (terceiro ciclo). Pelo terceiro ciclo, a CAJ de Quixadá foi entregue antecipadamente.
O plano de expansão do serviço visa a humanização no acesso das cidadãs e dos cidadãos à Justiça cearense. Com a presença da CAJ nas unidades judiciárias, a comunidade local tem acesso a informações vinculadas aos processos que estão tramitando nas Varas e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Também é possível solicitar emissão de senhas processuais, orientações sobre certidões e custas judiciais, bem como receber informações sobre os procedimentos adequados para autorização de viagem.
Para o coordenador de Governança da Diretoria Estadual de Atendimento, André Café, “a entrega dessas CAJs representa um grande avanço na padronização do atendimento humanizado no âmbito do Poder Judiciário estadual, demonstrando a preocupação da Gestão em garantir a acessibilidade e a eficiência no atendimento a todos os segmentos sociais”.
Os atendimentos ocorrem em formato presencial, nos fóruns das comarcas, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h horas, e remotamente, via WhatsApp. Mais informações sobre os canais de atendimento do TJCE podem ser verificadas AQUI.