O Judiciário do Ceará adotou a videoconferência como ferramenta de trabalho durante o distanciamento social, provocado pela pandemia da covid-19. A plataforma eletrônica tem contribuído para uma prestação de serviço mais célere, com segurança e comodidade. É o caso das sessões virtuais de conciliação, tema do TJCE em Podcast desta quinta-feira (13/08). O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec – TJCE) utiliza o serviço online para proporcionar ao cidadão métodos alternativos de resolução de conflitos.

A coordenadora do Nupemec, juíza Andrea Pimenta, explica que a sessão virtual de conciliação é um momento destinado principalmente a “atender e ouvir as partes, de modo que o ato deve se aproximar daquilo que lhes é familiar, afastando os rituais solenes que o Judiciário por vezes utiliza, e trazendo um ambiente mais informal e acolhedor para que eles se sintam à vontade para conversar”.

A magistrada destaca a rapidez que a videoconferência possibilita às sessões de conciliação. “A experiência tem sido muito positiva, tendo o Poder Judiciário avançado rapidamente em pouco tempo na modernização das audiências, trazendo celeridade e economia às partes e aos processos”.

A bancária Maria Augusta recorreu, neste período de pandemia, ao Judiciário para uma conciliação. Ela elogiou o serviço no novo formato digital. “A experiência tem sido muito válida, especialmente neste momento atual que a gente está vivendo, em que se faz necessária a utilização de todos os recursos tecnológicos disponíveis. Que bom que o Judiciário está se adaptando a esse novo formato, dando oportunidade à população”.

O agente funerário Gustavo Meireles enfatizou a segurança e comodidade que o formato eletrônico proporciona. “É interessante por questão de segurança, por conta da pandemia, além de deixar a pessoa mais à vontade. Tem gente que abala o psicológico só em se ausentar de casa e da forma como está sendo feito, é interessante”.

“COMO PROCEDER”
Qualquer pessoa que tiver uma demanda judicial pode solicitar, em qualquer tempo do processo, a designação de uma sessão de conciliação ou mediação. Durante o regime especial de TeleTrabalho, as solicitações, acompanhadas dos contatos da parte adversa, poderão ser encaminhadas por petição nos autos, protocolada pelos advogados cadastrados nos respectivos processos, ou por solicitação enviada aos e-mails dos Cejuscs de cada comarca, disponibilizados nos canais de atendimento do TJCE. Os interessados podem, ainda, utilizar do sistema “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça. Para participar de uma sessão virtual, o requisito mínimo é uma ferramenta com acesso à internet, que pode ser o celular ou um computador.

O TJCE em Podcast lança uma nova edição todas as quintas-feiras e pode ser acessado pelo aplicativo Google Podcasts ou pelo Spotify.