O Poder Judiciário do Ceará deu início ao retorno dos trabalhos presenciais. A volta de magistrados, servidores e demais colaboradores é gradual e está dividida em cinco fases. Os principais pontos desta primeira etapa são destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (16/07), que conta com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá. O magistrado fala sobre a retomada das atividades nas comarcas do Interior, explica que não haverá inicialmente atendimento ao público (exceto em casos específicos) e que o acesso aos prédios do Judiciário será limitado para evitar aglomerações.

De acordo com o juiz, as comarcas que têm o processo físico (papel), com a digitalização não iniciada, retornam às atividades neste primeiro momento. “O marco é processo físico com a comarca com digitalização não iniciada. Se essa comarca tiver com condições sanitárias favoráveis, ou seja, se ela não estiver com isolamento social rígido, ela volta agora nessa primeira fase”.

Quanto ao acesso aos espaços físicos do Poder Judiciário, o magistrado explica que ele é garantido para atividades que estão sendo necessárias a presença física de forma residual, mas eventualmente, caso seja necessário algum ato presencial, a entrada é garantida. “O acesso é amplo em relação aos servidores, estagiários, membros do Ministério Público, defensoria, auxiliares, enfim, àqueles que estão trabalhando nessa parte residual em que o processo é físico”.

O programa também conta com a participação dos jornalistas da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Guto Castro e Pamela Lemos, que estiveram presentes no primeiro dia de retorno aos trabalhos presenciais, e colheram depoimentos de servidores.

O TJCE em Podcast lança uma nova edição todas as quintas-feiras e pode ser acessado pelo aplicativo Google Podcasts ou pelo Spotify.

ATENDIMENTO PRIORITARIAMENTE REMOTO
Em relação ao público, partes, advogado, membros do Ministério Público e Defensoria, o atendimento continuará prioritariamente a distância, por TeleTrabalho. “A gente continua fazendo um atendimento remoto por videoconferência. É essa a regra. Inclusive, as centrais de atendimento atenderão também de forma remota, por meio de telefone e canais de comunicações similares. Agora, aquelas comarcas que ainda estão com processos físicos e sem regras de isolamento social rígidos, o atendimento presencial será permitido se for comprovado sua necessidade”.

O Plano de retorno aos trabalhos presenciais está em conformidade com a Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com os protocolos de saúde e segurança adotados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter a disseminação do novo coronavírus. A medida pode sofrer alteração, caso os dados de contaminação da doença no Estado do Ceará recuem ou avancem.

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