Polícia 03.12.2009
O militar foi acusado de integrar o grupo que executou um suposto assaltante dentro de uma viatura da Inteligência
O cabo da Polícia Militar, Francisco José dos Santos, o “Jacaré”, foi condenado, ontem, a 18 anos de reclusão por envolvimento no assassinato de um preso, em setembro de 2007, e tentativa de homicídio contra outro. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença do Quinto Tribunal do Júri Popular, durante sessão realizada, ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua.
“Jacaré” é acusado de integrar um grupo de extermínio desarticulado por uma força-tarefa da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público Estadual (MP). Com prisão preventiva decretada desde a época do fato, o PM retornou ao Presídio Militar. Seu advogado de defesa, Paulo César Feitosa, recorreu contra a decisão do Júri e vai aguardar o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça.
Hospital
Os crimes atribuídos ao militar ocorreram na noite de 27 de setembro de 2007. Os primos Rogério Candeias da Silva e Roger Alves da Silva haviam sido detidos por uma equipe do Serviço de Inteligência (P-2) do Comando do Policiamento da Capital (CPC). Eram suspeitos de, dias antes da prisão, terem assaltado um PM que se encontrava de serviço na Avenida Governador Raul Barbosa, roubado sua arma e, ainda, o agredirem.
Detidos, os acusados estavam sendo levados ao hospital “Frotinha” de Messejana para que um deles fosse medicado, pois havia sido baleado por ocasião da prisão. No entanto, segundo as investigações da Força-Tarefa e do Ministério Público, por telefone celular, os acusados de integrar o grupo de extermínio combinaram com a escolta para simular um resgate.
Quando o carro descaracterizado do P-2 chegou em frente ao hospital, os militares foram “rendidos” por homens encapuzados, que abriram fogo contra os presos. Rogério morreu na hora. O primo ficou gravemente ferido, mas sobreviveu. Hoje, Roger vive sob a guarda do Programa de Proteção às Testemunhas (Provita) em, local não revelado e com outra identidade.
O aprofundamento das investigações mostrou que tudo não passou de uma simulação. Os próprios militares que conduziam os presos haviam acertado com os colegas de farda que fingiriam ter sido rendidos e não iriam reagir.
Dezenas de horas de gravação telefônicas embasaram a denúncia feita pelo Ministério Público contra os policiais. Além do cabo Santos, também foram denunciados os militares Antônio da Silva Morais, Marsivaldo de Oliveira Moraes, Edimar Leite de Araújo, Pedro Cláudio Duarte Pena, o “Cabo Pena” (já condenado por outros crimes de morte), Daimler da Silva Santiago, Glaydston Gama Lopes, além do pistoleiro Sílvio Pereira do Vale, o “Pé-de-Pato”.
De fora
Na sentença emitida no dia 30 de setembro de 2008, o juiz titular da Quinta Vara do Júri, Jucid Peixoto do Amaral, impronunciou Antônio da Silva Morais, Edimar Leite de Araújo e Marsivaldo de Oliveira Moraes. Eles, portanto, ficaram de fora do processo. Além de “Jacaré”, o cabo Pena também já foi julgado pelo mesmo caso e recebeu uma sentença condenatória de 22 anos de prisão.
Punição
18 anos de reclusão foi a pena imposta pelo Conselho de Sentença do Quinto Tribunal do Júri ao cabo Santos. A defesa já apelou da decisão. O Tribunal de Justiça (TJ) apreciará o recurso
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR