O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, durante o último mês de abril, 43 processos em três sessões ordinárias. Os dados foram revelados hoje (19/05) pela Secretaria Geral do TJCE e passarão a ser apresentados mensalmente para possibilitar o acompanhamento da prestação jurisdicional na suprema corte do Estado.
Para o secretário geral do TJCE, Raimundo Hélio Leite, os dados comprovam a produtividade do Pleno, visto que correspondem a uma média de 14 processos julgados por sessão, realizadas uma vez por semana, nas tardes de quintas-feiras.
Além das sessões ordinárias, que tratam de temas comuns, também foram realizadas em abril duas sessões extraordinárias, marcadas para abordar assuntos específicos, como, por exemplo, eleições para novos desembargadores.
O secretário ressalta que, além da participação no Pleno, os desembargadores do TJCE também proferem decisões nas câmaras setoriais de que participam, em um total de quatro câmaras cíveis e duas criminais.
Outro dado importante é que o pleno do TJCE não está completo, pois há três vagas a serem preenchidas. Dos 24 desembargadores que participaram das sessões, dois assumiram em abril, portanto, sem processos para relatar ainda. Os 43 processos julgados tiveram a relatoria de 14 diferentes desembargadores.
Sobre o Pleno
O Tribunal Pleno representa a instância máxima da Justiça estadual e é constituído pela totalidade dos 27 desembargadores e presidido pelo presidente do TJCE. Na sua ausência, o presidente é substituído pelo vice-presidente ou pelo desembargador mais antigo.
Comarca de Novo Oriente
Também em abril, a Comarca de Novo Oriente, na Região dos Inhamuns, a 397km de Fortaleza, movimentou 478 processos, o equivalente a 27,1% das 1.766 ações que se encontravam no fórum local, coordenado pela juíza Renata Santos Nadyer Barbosa.
Das ações movimentadas, a juíza despachou em 297 processos (62,1%), arquivou definitivamente 78 litígios (16,3%) e proferiu sentenças em 68 pleitos judiciais (14,2%). Além disso, foram realizadas 31 audiências na comarca em abril, média superior a um julgamento por dia.
Segundo o secretário geral do TJCE, Raimundo Hélio Leite, o desempenho da unidade judiciária de Novo Oriente é importante porque está em consonância com a meta da atual gestão do Poder Judiciário cearense de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere.
?É uma comarca que estava com um estoque bastante grande de processos, e a juíza está dando celeridade ao andamento dos processos?, avaliou. Conforme o secretário geral, a expectativa é que esse trabalho seja ainda mais intensificado.
A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa é recém-ingressa na magistratura estadual, tendo entrado em exercício na Comarca de Novo Oriente em 12 de dezembro de 2008.