O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (11/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2015-2017. A sessão foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale.

Foram eleitos, por meio de votação secreta, os desembargadores Francisco Barbosa Filho, Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos, Mário Parente Teófilo Neto, Lisete de Sousa Gadelha, Maria Iraneide Moura Silva, Maria de Fátima de Melo Loureiro e Washington Luís Bezerra de Araújo. Eles assumirão as vagas no próximo dia 25. Além deles, integra ainda o Órgão o desembargador Francisco Gladyson Pontes, que ocupa vaga destinada ao quinto constitucional, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE).

Também compõem o colegiado, por antiguidade, os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Iracema Vale, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Francisco de Assis Filgueira Mendes, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Francisco Sales Neto, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Pedrosa Teixeira.

O Órgão é composto por 19 integrantes (dez desembargadores mais antigos na Corte e nove eleitos por votação secreta). O colegiado foi criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno.

É responsável pelo julgamento de feitos administrativos e judiciais, como as ações diretas de inconstitucionalidade, a homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e a escolha de juízes para as Turmas Recursais. Também tem a competência de processar e julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, o vice-governador do Estado, os deputados e juízes estaduais, os membros do Ministério Público, o comandante geral da Policia Militar e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar. Deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário e a promoção e remoção de magistrados, entre outras atribuições.

VOTO DE PESAR

Ainda na sessão do Pleno, foi aprovado, por unanimidade, voto de pesar para os familiares do deputado estadual Welington Landim, falecido nessa terça-feira (09/06).