O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado.
Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza substituta Ana Celina Monte Studart Gurgel, da Comarca de Catarina. O cargo estava vago com a promoção, para Juiz Auxiliar de Iguatu, do juiz David Ribeiro de Sousa Belém.
O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi indicado para integrar a 5ª Turma do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. O cargo estava vago com a promoção do juiz Jucid Peixoto do Amaral, ao cargo de Desembargador do TJCE, onde atualmente integra a 6ª Câmara Cível.
MERECIMENTO E ANTIGUIDADE ? Pleno critério de merecimento, o Pleno aprovou a promoção, para a 1ª Vara da Comarca de Acopiara (de Entrância Intermediária), do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. O cargo estava vago em decorrência da remoção, para a 1ª Vara de Quixadá, da juíza Maria Martins Siriano.
Por antiguidade, o Pleno promoveu, para a Vara Única de Senador Pompeu (de Entrância Intermediária), o juiz Fernando de Souza Vicente, da Comarca de Chaval. O cargo estava vago com a promoção, para Juiz Auxiliar de Maracanaú, do juiz Pedro de Araújo Bezerra.
O magistrado André Teixeira Gurgel, da Comarca de Bela Cruz, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Tauá (Entrância Intermediária). O cargo estava vago com a remoção, para a 2ª Vara de Aracati, da juíza Thêmis Pinheiro Murta Maia.
O Pleno também aprovou a promoção, por antiguidade, da juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da Comarca de Jaguaruana. A magistrada foi promovida para a titularidade da 1ª Vara de Aracati (Entrância Intermediária).
Pelo critério de merecimento, o magistrado Augusto Cesar de Luna Cordeiro silva, da Comarca de Alto Santo, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Crateús (Entrância Intermediária). O cargo estava vago com a remoção, para a Comarca de Fortaleza, do juiz Demétrio Saker Neto.
Também por merecimento, o juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, da Comarca de Marco, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Crateús (Entrância Intermediária).
A juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão, da Comarca de Pedra Branca (Entrância Intermediária), foi promovida para a 1ª Vara de Quixeramobim (Entrância Intermediária). O cargo estava vago com a promoção, para a 2ª Vara de Delitos Sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, do juiz Evaldo Lopes Vieira.
Também foi aprovada a promoção, por antiguidade, do juiz Adriano Pontes Aragão, da Comarca de Campos Sales (Entrância Intermediária), para o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tauá. O cargo estava vago com a promoção do magistrado Michel Pinheiro para o cargo de Juiz
Auxiliar da Comarca de Caucaia.