O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14/12), a escolha de dois suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário estadual.
Foram escolhidos, em votação secreta, os juízes Daniela Lima da Rocha (17º Juizado Auxiliar de Fortaleza), com 21 votos, e Demétrio Saker Neto (6ª Vara Cível), que obteve 20 votos. Ao todo, nove juízes concorreram, e 33 desembargadores votaram.
Na ocasião, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TRE, desejou aos magistrados que “sejam bem-vindos ao Tribunal Regional Eleitoral. Estamos necessitando da ajuda e cooperação dos novos juízes, pois teremos muito trabalho nas eleições gerais de 2018”.
Os dois magistrados foram escolhidos em decorrência da aproximação do término do primeiro biênio do juiz Fernando Teles de Paula Lima, e da ascensão do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas ao cargo de membro efetivo do Tribunal eleitoral.
COMPOSIÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é composto por sete membros: dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois advogados nomeados pelo presidente da República.
Composição atual daquele Tribunal Regional: desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente), tendo como suplente o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O vice, que acumula as funções de corregedor eleitoral, é o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (suplente – o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos). Os juízes efetivos são Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (suplente – Fernando Teles de Paula Lima), e Roberto Viana Diniz de Freitas (vago o cargo de suplente).
Também integram o juiz federal Alcides Saldanha Lima (suplente – o juiz José Vidal Silva Neto). Os juristas são: Cássio Felipe Goes Pacheco e Kamile Moreira Castro (suplente); Tiago Alfor Rocha Lima e David Sombra Peixoto (suplente). Anastácio Nóbrega Tahim Júnior é o procurador Regional Eleitoral, tendo na suplência Lívia Maria de Sousa.
REMOÇÃO DE JUIZ
Também nesta quinta-feira (14/12), teve sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), quando foi aprovada a remoção do juiz Diogo Sacramento Seixas Lorosa, da Comarca de Ipaporanga, para Comarca de Pacoti, de Entrância Inicial.
O cargo estava vago com a promoção da juíza Maria Tereza Farias Frota, para a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, de Entrância Intermediária, na Região Metropolitana de Fortaleza.