O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (21/09), magistrados estaduais para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2017/2019. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes.
Na ocasião, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TRE, saudou os eleitos. “Sejam bem-vindos à Corte Eleitoral para nos ajudar a enfrentar os desafios que virão com as Eleições Gerais de 2018. Tenho certeza que os novos integrantes virão somar e agregar”.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, da 3ª Câmara Criminal do TJCE, teve o nome aprovado, à unanimidade, pelos 30 desembargadores presentes à sessão, como membro suplente, na vaga deixada pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que assumiu a Vice-Presidência do TRE.
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas (integrante da 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais) foi eleito membro efetivo, em razão da ascensão do magistrado Francisco Mauro Ferreira Liberato ao cargo de desembargador do TJCE. Ele obteve 29 votos.
Também como membro efetivo, foi eleito, com 25 votos, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (titular da 10ª Vara da Fazenda Pública) para substituir a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que completará em 20 de outubro, o segundo biênio na Corte Eleitoral. No total, 10 juízes concorreram aos dois cargos.
A Corte do TRE é formada por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes do TJCE, um juiz federal e dois juristas indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, podendo haver recondução pelo mesmo tempo.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
Na mesma sessão, o Pleno aprovou por unanimidade voto de congratulação para a desembargadora Iracema Vale, que foi aprovada em sabatina realizada pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (20/09), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O voto foi proposto pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.
Também foram apresentados votos de congratulações para o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela posse nesta quinta-feira (21/09) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, e para o advogado Valdetário Monteiro, que tomou posse na terça (19) como conselheiro do CNJ. Os votos foram propostos, respectivamente, pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Vera Lúcia Correia Lima.