O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte tomou posse, nesta sexta-feira (26/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades, entre elas, o governador do Estado, Cid Gomes.
Na ocasião, o presidente do TJCE destacou as qualidades do novo integrante da Corte de Justiça. ?A vinda de Paulo Ponte é enriquecedora para todo o Judiciário cearense porque ele representa o que de mais edificante existe no Direito e na vida acadêmica e cultural do Ceará?, afirmou.
Ao ser empossado, Paulo Ponte agradeceu o apoio dos colegas e relembrou sua trajetória. ?O que nos conforta nesta oportunidade reside na nossa formação jurídica alicerçada no exercício do Magistério e nas relevantes funções da advocacia, somado a termos galgado toda a hierarquia funcional do Ministério Público?, disse.
O ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, participou da solenidade de posse do novo membro do TJCE. ?Trata-se de um jurista preparado, com muita experiência e vivência no mundo forense. Tenho certeza de que ele vai manter as tradições desta Corte?.
Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo Filho, também ministros do STJ, ressaltaram o empenho profissional do novo membro da Justiça de 2º Grau. ?Sem dúvida é uma grande aquisição para o Tribunal. É uma pessoa experiente e respeitada que vai honrar a toga e trazer muita qualidade aos julgados desta Corte, contribuindo para manter e aprimorar o padrão das decisões aqui proferidas?, disse Raul Araújo.
Estiveram ainda presentes à solenidade a procuradora de Justiça do Ceará, Maria Gleuca Pinheiro Viana; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Álvaro Melo, entre outras autoridades.
Paulo Francisco Banhos Ponte ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará na vaga destinada ao Ministério Público, pelo critério do quinto constitucional. Ele assumiu o cargo de Desembargador em virtude da nomeação de Raul Araújo Filho para o STJ. Com a posse, o TJCE passa a contar com 32 julgadores.
PERFIL
Paulo Francisco Banhos Ponte é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza, além de ter sido fundador e primeiro diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Professor da Faculdade de Direito da UFC e da ESMP, desempenhou ainda as funções de diretor da Revista do Ministério Público e de procurador de Justiça.