O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reúne-se, nesta sexta-feira (27/01), às 9h, para eleger dois novos desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Pelo critério de merecimento, 23 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposentou em setembro de 2011. Já por antiguidade, será escolhido juiz, com maior tempo de atuação, para a vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Lincoln Tavares Dantas, ocorrida em novembro do ano passado.
A escolha dos novos integrantes será realizada em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, conforme estabelece a Resolução nº 8/2010, aprovada pelo TJCE e publicada no Diário da Justiça em 28 de maio de 2010. A norma define os critérios objetivos para aferição do merecimento de promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça. Além disso, atende às disposições contidas na Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).