O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu os procuradores Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Marcos William Leite de Oliveira para integrarem a lista tríplice para desembargador do Judiciário cearense em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A escolha dos nomes ocorreu, nesta quinta-feira (11/04), durante sessão conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O procurador Marcos William Leite de Oliveira recebeu 42 votos; Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, 33; e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, 25. Também concorreram os procuradores Léo Charles Henri Bossard II, que somou 16 votos; Luzanira Maria Formiga, com 14; e Luiz Alcântara Costa Andrade, que teve oito votos. Com a definição dos nomes, a lista será encaminhada ao governador do Estado, que fará a nomeação do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.

A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que deixou o TJCE no dia 21 de fevereiro de 2024. O magistrado havia ingressado no Poder Judiciário no dia 26 de novembro de 2010, em vaga destinada ao Quinto Constitucional, após anos de dedicação ao Ministério Público. Entre as atividades desempenhadas como desembargador, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de fevereiro de 2015 a abril de 2016, e presidente do Conselho Editorial e de Biblioteca do TJCE, de fevereiro de 2017 a janeiro de 2021.

SAIBA MAIS
De acordo com o Artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Atualmente, compõem o quinto constitucional no TJCE os(as) desembargadores(as) Maria Iracema Martins do Vale, Vanja Fontenele Ponte, Ângela Teresa Gondim Chaves, egressos do Ministério Público; e Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes, Carlos Alberto Mendes Forte, Paulo Airton Albuquerque Filho, André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo, que entraram em vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil.

Os demais integrantes do TJCE são juízes de carreira, que assumem a vaga no 2º Grau, alternadamente, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O colegiado é formado por 53 desembargadores.