As desembargadoras e os desembargadores que irão compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 2025-2027 foram definidos nesta quinta-feira (30/01), durante sessão do Pleno. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Ao parabenizar os novos integrantes, o chefe do Poder Judiciário estadual disse que o colegiado é um espaço para o debate de ideias. “É um lugar de muito aprendizado. Dezenove pessoas convivendo aqui, eu, pessoalmente, venho muito alegre para o Órgão Especial”, salientou.

Assumiram vaga no colegiado os(as) seis desembargadores(as) eleitos(as) no dia 19 de dezembro do ano passado: Joriza Magalhães Pinheiro, Carlos Augusto Gomes Correa, Andrea Mendes Bezerra Delfino, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Maria Regina Oliveira Camara e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, que participaram presencialmente da sessão. Para a suplência, foram empossados os desembargadores Francisco Jaime Medeiros Neto e Henrique Jorge Holanda Silveira, que acompanharam o Pleno virtualmente. Na categoria antiguidade, ingressou o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.

O Órgão Especial é formado por 19 integrantes, incluindo a Gestão do Poder Judiciário, que nos próximos dois anos será conduzida pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto (presidente), Mauro Ferreira Liberato (vice-presidente) e pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra (corregedora-geral da Justiça).

Além dos já citados, integram o colegiado os(as) desembargadores(as): Fernando Luiz Ximenes Rocha, Maria Iracema Martins Do Vale, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Emanuel Leite Albuquerque, Durval Aires Filho, Francisco Gladyson Pontes, Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio de Alencar Cortez Neto, na Seção de Antiguidade.

Também foi confirmado o nome da desembargadora Vanja Fontenele Pontes para atuar como convocada na vaga da desembargadora Iracema do Vale, que exerce a função de juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O desembargador Heráclito Vieira desejou sucesso aos novos componentes do Órgão Especial e disse ter certeza de que será “um tempo de crescimento, de aprendizado e de prazer, porque eu acho que a gente tem que fazer tudo porque gosta”. O próximo presidente do TJCE falou sobre o trabalho realizado pelo colegiado, que “transmite para a comunidade jurídica, para o jurisdicionado, para a sociedade, um sentimento de confiança, de coerência nas decisões judiciais, de previsibilidade dessas decisões, de respeito aos precedentes, que é fundamental para que o Poder Judiciário adquira essa credibilidade”.

A atual corregedora-geral da Justiça parabenizou os novos integrantes do Órgão Especial. “Espero que vocês tenham uma gestão profícua, que tenham muito sucesso”, afirmou a desembargadora Maria Edna Martins.

COMO FUNCIONA

O Órgão Especial do TJCE é responsável pelo julgamento de feitos administrativos e judiciais, tais como homologar concursos públicos para cargos no Judiciário estadual e designar juízas e juízes para atuação nas diversas unidades judiciárias.

O colegiado é composto por 19 desembargadores, sendo 10 vagas preenchidas pelo critério de antiguidade e nove por eleição, incluindo os integrantes da Gestão. A classe dos eleitos possui mandato de dois anos, sendo possível recondução. Já as vagas reservadas ao critério de antiguidade são preenchidas por vacância.

CONSELHO DA MAGISTRATURA E COMISSÕES

O Pleno do TJCE ainda aprovou os nomes das desembargadoras e dos desembargadores que foram indicados pelo presidente eleito do TJCE para compor o Conselho da Magistratura. Os representantes da Seção de Direito Privado serão o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte e a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. O representante da Seção de Direito Público será o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva. Já a Seção Criminal será representada pelo desembargador Francisco Carneiro Lima. Os respectivos suplentes são a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e os desembargadores Paulo Airton Albuquerque Filho, André Luiz de Souza Costa e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Já a Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência seguirá sob a Presidência do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano do TJCE. Os demais membros são os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio e a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) será presidida pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Já a Comissão de Informática atuará sob a Presidência do desembargador José Tarcílio Sousa da Silva e terá como membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Francisco Carneiro Lima e a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

COMPOSIÇÃO DE CÂMARAS

Ainda durante a sessão do Pleno do Tribunal, foi publicizado que o atual presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, terá assento na 1ª Câmara de Direito Privado a partir do início da Gestão 2025-2027. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Mauro Liberato, que assumirá a Vice-Presidência do TJCE nesta sexta-feira (31/01).

Já a desembargadora Maria Edna Martins terá assento na 3ª Câmara Criminal. A magistrada ficará na vaga da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que a sucederá na Corregedoria-Geral da Justiça.