O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera em sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/06), às 10h, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador.
O critério para a escolha do próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será a antiguidade. O próximo desembargador substituirá a desembargadora Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu, aposentada compulsoriamente no dia 16 de abril passado. O magistrado mais antigo da Comarca de Fortaleza é o juiz Francisco Pedrosa Teixeira, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
Com o ingresso de mais um membro, o Pleno do TJCE chega ao total de 26 desembargadores. A vaga restante para completar a totalidade do Pleno cearense é aquela destinada ao Ministério Público, que é preenchida pelo critério do quinto constitucional.
O governador do Estado, Cid Gomes, recebeu a lista tríplice definida pelo Pleno do TJCE, onde constam os nomes dos procuradores José Valdo Silva, Paulo Francisco Banhos Ponte e Vera Lúcia Correia Lima. Cabe ao chefe do Executivo estadual decidir qual dos indicados ocupará a vaga destinada ao quinto constitucional.