O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/02), os nomes dos desembargadores que estarão à frente de conselhos, comissões, coordenadorias e núcleos gestores que auxiliarão nos trabalhos da Administração durante o biênio 2019/2021. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo.
O Conselho da Magistratura terá, além do presidente, vice-presidente (Nailde Pinheiro) e corregedor-geral (Teodoro Santos), os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato, Maria Vilauba Fausto Lopes, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Carneiro Lima. Os suplentes serão os desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro, Paulo Airton Albuquerque Filho e Sérgio Luiz Arruda Parente.
O Conselho Estadual de Acesso à Informação terá os desembargadores Raimundo Nonato da Silva Santos (membro) e Paulo Airton Albuquerque Filho (suplente) como representantes.
No Conselho Editorial e de Biblioteca continuará o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte como presidente, e como integrantes os desembargadores Durval Aires Filho e Maria Edna Martins.
COMISSÕES
A Comissão de Informática continuará sendo presidida pelo desembargador José Tarcílio Sousa da Silva. Os demais membros são Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral. A desembargadora Maria de Fátima Melo Loureiro é suplente.
Para a Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência foram designados os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), Francisco Carneiro Lima, Carlos Alberto Mendes Forte e Mário Parente Teófilo Neto (suplente).
Na Comissão de Segurança Permanente atuarão os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato (presidente), Luiz Evaldo Gonçalves Leite, Lira Ramos de Oliveira e Sérgio Luiz Arruda Parente (suplente).
A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem como membros os desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro (presidente), Francisco Gomes de Moura, Lisete de Souza Gadelha e Lígia Andrade de Alencar Magalhães (suplente).
Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis (Paulo Airton Albuquerque Filho); Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – Cejai (Maria Gladys Lima Vieira);
NÚCLEOS
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) permanecerá com a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, como supervisora.
Para o Núcleo Socioambiental e Comissão de Responsabilidade Socioambiental foram escolhidos os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva (presidente), Maria Gladys Lima Vieira, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Jorge Holanda Silveira (suplente); e o Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
O Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP) será coordenado pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
COMITÊS
Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (supervisora) e José Tarcílio Souza da Silva (suplente) estão à frente do Comitê Estratégico do Poder Judiciário do Ceará; Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Jucid Peixoto do Amaral); e Comitê Orçamentário do 2º Grau (Haroldo Correia de Oliveira Máximo).
GRUPO
Grupo Gestor do Plano Estratégico, Referente à Taxa de Congestionamento da Fase de Execução, desembargador Francisco Carneiro Lima; Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a Execução das Ações do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe (Mário Parente Teófilo Neto); e desembargador responsável pelo Memorial do Poder Judiciário do Ceará (Sérgio Luiz Arruda Parente);
COORDENADORIAS
Durante o Órgão Especial do TJCE realizado no último dia 7, já tinham sido definidos os nomes dos desembargadores: Maria Vilauba Fausto Lopes, Coordenadoria da Infância e Juventude; Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); Francisca Adelineide Viana, do Programa Tempo de Justiça; e Mário Parente Teófilo Neto, à frente do Sistema de Consultas de Antecedentes Criminais Unificado (Cancun).
O desembargador Mário Teófilo também assume a função de ouvidor do Poder Judiciário. Já a Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública ficará com o desembargador Francisco Gladyson Pontes. O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira assume o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o Grupo de Persecução Penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, e implementação das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).