Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira
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- 12-05-2017
O juiz convocado Antônio Pádua Silva, que esteve de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (11/05), não apreciou pedido da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Ceará (Afaece) para a permanência do comércio na rua José Avelino, em Fortaleza. O magistrado determinou a redistribuição dos autos por não se tratar de matéria da competência do plantão.
O outro caso do plantão dessa quinta-feira envolveu habeas corpus. Da mesma forma, o magistrado não apreciou o pedido por não se tratar de matéria de plantão e determinou a remessa dos autos para distribuição normal.
O plantão na sede do TJCE ocorreu por conta do expediente facultativo decretado pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, em razão do velório, no prédio, da desembargadora aposentada Águeda Passos, que faleceu nessa quarta-feira (10/05).