Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vão trabalhar nos finais de semana compreendidos no período de 9 de maio a 26 de julho e no feriado de Corpus Christi, dia 11 de junho. Serão 12 sábados e 12 domingos em que o TJCE atenderá em regime de plantão. O atendimento aos jurisdicionados já funciona a partir deste fim de semana, dias 9 e 10.
A Portaria nº 393/2009, publicada no Diário da Justiça, do último dia 6, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, designa os desembargadores que farão a prestação jurisdicional em 2º grau de jurisdição.
Na Portaria, a Presidência do TJCE considera o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, que estará garantido mediante o funcionamento da Justiça em sistema de plantões. O plantão judiciário está garantido na Emenda Constitucional nº 45, que trata da Reforma do Judiciário, e foi publicada no dia 31 de dezembro de 2004.
Os desembargadores plantonistas, com jurisdição cível e criminal, vão atender no horário de 12 às 18 horas, conforme escala abaixo, na sede do Palácio do Tribunal de Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba.
A Portaria do Tribunal de Justiça também atende a Resolução nº 14, de 15 de dezembro de 2005, do TJCE, e a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desembargador Plantonista Data Dia da Semana
Francisco Gurgel Holanda – 09 de maio – sábado
Maria Nailde Pinheiro Nogueira – 10 de maio – domingo
Fco. Haroldo Rodrigues de Albuquerque – 16 de maio – sábado
Fernando Luiz Ximenes Rocha – 17 de maio – domingo
Rômulo Moreira de Deus – 23 de maio – sábado
Luiz Gerardo de Pontes Brígido – 24 de maio – domingo
Ademar Mendes Bezerra – 30 de maio – sábado
Edite Bringel Olinda Alencar – 31 de maio – domingo
Maria Iracema do Vale Holanda – 06 de junho – sábado
José Mário Dos Martins Coelho – 07 de junho – domingo
Maria Sirene de Souza Sobreira – 11 de junho – quinta-feira (Corpus Christi)
Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira – 13 de junho – sábado
Antônio Abelardo Benevides Moraes – 14 de junho – domingo
Francisco de Assis Filgueira Mendes – 20 de junho – sábado
Lincoln Tavares Dantas – 21 de junho – domingo
Celso Albuquerque Macêdo – 27 de junho – sábado
Francisco Lincoln Araújo e Silva – 28 de junho – domingo
Francisco Sales Neto – 04 de julho – sábado
Raul Araújo Filho – 05 de julho – domingo
Maria Estela Aragão Brilhante – 11 de julho – sábado
Francisco Gurgel Holanda – 12 de julho – domingo
Maria Nailde Pinheiro Nogueira – 18 de julho – sábado
Fco. Haroldo Rodrigues de Albuquerque – 19 de julho – domingo
Fernando Luiz Ximenes Rocha – 25 de julho – sábado
Rômulo Moreira de Deus – 26 de julho – domingo