Durante os plantões deste feriado prolongado no Judiciário cearense, entre 30/10 e 02/11, petições e procedimentos policiais devem ser encaminhados excepcionalmente por e-mail. A medida se faz necessária para atualização do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ). Os e-mails para envio dos documento são plantao2grau@tjce.jus.br (2º Grau), plantaocriminal1grau.capital@tjce.jus.br (Plantão Criminal – Fortaleza) e plantaocivel1grau.capital@tjce.jus.br (Plantão Cível – Fortaleza). Em caso de dúvidas no plantão na Capital, estará disponível um canal de comunicação através do Whatsapp pelo número (85) 3492-8184 (inativo para ligações telefônicas).

No Interior, as petições e os procedimentos policiais poderão ser endereçados para os e-mails das unidades judiciárias plantonistas que constam na lista completa de contatos. Para acessar, clique aqui.

A unidade responsável por receber a demanda deverá, após conferência, confirmar ao remetente o recebimento, com o pedido ou o procedimento policial devidamente assinados e documentos relacionados. As demandas recebidas e apreciadas serão remetidas à Distribuição no primeiro dia útil seguinte ao plantão. Já as não apreciadas, devem ser informadas ao plantonista do dia seguinte.

SEGURANÇA E DESEMPENHO
De acordo com Cristiano Carvalho, gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Tribunal, entre os benefícios esperados com as atualizações do e-SAJ estão o “aumento da disponibilidade e da segurança do banco de dados; a melhoria no suporte ao ambiente computacional do TJCE e o aumento do desempenho dos sistemas e aplicativos”. Ele também destaca que a equipe técnica do Tribunal realiza, há 12 meses, “testes exaustivos e ajustes no planejamento desta mudança para que, após a migração, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) possa garantir o perfeito funcionamento do ambiente tecnológico”.

Durante o período de execução dos trabalhos, o público externo e interno pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Tecnologia da Informação do TJCE, para tirar dúvidas sobre os sistemas administrativos e judiciais, no telefone (85) 3277-4800.

PLANTONISTAS
Na Capital, o plantão judiciário deste feriadão é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)

Plantonista sexta-feira (30/10): Desembargador Francisco Carneiro Lima
Plantonista sábado (31/10): Desembargador: Henrique Jorge Holanda Silveira
Plantonista domingo (01/11): Desembargadora: Maria Edna Martins
Plantonista segunda-feira (02/11): Desembargador: Henrique Jorge Holanda Silveira

Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude.

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sexta-feira (30/10): Juízas Maria de Fátima Bezerra Facundo (28ª Vara Cível) e Valéria Carneiro Sousa dos Santos (23º Juizado Especial Cível)
Plantonistas sábado (31/10): Juízes Epitácio Quezado Cruz Júnior (31ª Vara Cível) e Wotton Ricardo Pinheiro da Silva (32ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (01/11): Juízes Maurício Fernandes Gomes (35ª Vara Cível) e Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª Vara Cível)
Plantonista segunda-feira (02/11): Juízes Cristiano Rabelo Leitão (37ª Vara Cível) e Roberta Pontes Marques Maia (38ª Vara Cível)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonista sexta-feira (30/10): Juízes Djalma Teixeira Benevides (8º Juizado Especial Criminal) e Maria Lúcia Falcão Nascimento (14º Juizado Especial Criminal)
Plantonistas sábado (31/10): Juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Criminal) e Fátima Maria Rosa Mendonça (1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)
Plantonistas domingo (01/11): Juízes Teresa Germana Lopes de Azevedo (2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) e Henrique Lacerda de Vasconcelos (Vara de Delitos de Organizações Criminosas)
Plantonista segunda-feira (02/11): Juízas Solange Menezes Holanda (Vara de Crimes conta a Ordem Tributária) e Geritsa Sampaio Fernandes (Turma Recursal)

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte (30/10)
Juíza Plantonista: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima
2ª Vara de Família e Sucessões (31/10 e 1º/11)
Juíza Plantonista: Alexsandra Lacerda Batistas Brito
3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte (02/11)
Juiz Plantonista: Renato Esmeraldo Paes

2º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Cariri (30/10)
Juiz Plantonista: Luís Eduardo de Azevedo Bringel
Vara Única de Araripe (31/10 e 1º/11)
Juiz plantonista: Josué de Sousa Lima Júnior
1ª Vara de Barbalha (02/11)
Juiz Plantonista: Matheus Pereira Júnior

3º Núcleo Regional
Vara Única de Várzea Alegre (30/10)
Juiz Plantonista: David Melo Teixeira Sousa
1ª e 2ª Varas de Acopiara (31/10, 1º e (02/11).
Juiz Plantonista: Francisco Hilton Domingos de Lima Filho

4º Núcleo Regional
Vara Única de Missão Velha (30/10)
Juiz Plantonista: Maurício Hootte
Vara Única de Porteiras (31/10 e 1o/11)
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior
Vara Única de Aurora (02/11)
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito

5º Núcleo Regional
Vara Única de Cedro (30/10)
Juiz Plantonista: Carlos Eduardo Carvalho Arrais
1ª Vara (31/10 e 1º/11) e 2ª Vara de Icó (02/11)
Juízes Plantonistas: Francisco Ireilton Bezerra Freitas (31/10 e 1º/11) e Ramon Aranha da Cruz (2/11)

6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixeramobim (30/10)
Juiz Plantonista: Rogaciano Bezerra Leite Neto
Vara Única (31/10 e 1º/11) e Unidade do JECC de Senador Pompeu (02/11)
Juízes Plantonistas: Ana Célia Pinho Carneiro (31/10 e 1º/11) e Mikhail de Andrade Torres (2/11)

7º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Baturité (30/10)
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues
Vara Única de Capistrano (31/10 e 1º/11) e Vara Única de Itapiúna (02/11).
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º Núcleo Regional
2ª e 3ª Varas de Russas 30/10, 31/10 e 1º/11)
Juízes Plantonistas: Wildemberg Ferreira de Sousa e Marcelo Durval Sobral Feitosa
Vara Única de Tabuleiro do Norte (02/11)
Juiz Plantonista: Diogo Altorbelli Silva de Freitas

9º Núcleo Regional
3ª Vara de Aracati (30/10)
Juiz Plantonista: Magno Rocha The Mota
Unidade do JECC de Aracati (31/10 e 1o/11)
Juiz Plantonista: Tony Aluísio Viana Nogueira
1ª Vara de Beberibe (02/11)
Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão

10º Núcleo Regional
1ª Vara (30/10), 2ª (31/10 e 1º/11) e 3ª Varas de Maranguape ( 2/11)
Juízas Plantonistas: Marília Lima Leitão Fontoura, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, e Ana Izabel de Andrade Lima Pontes

11º Núcleo Regional
3ª Vara de Eusébio (30/10)
Juiz Plantonista: Fernando Antônio Medina de Lucena
Vara Única de Guaiuba (31/10 e 10/11)
Juiz Plantonista: Juliano Sampaio de Araújo
1ª Vara de Horizonte (02/11)
Juiz Plantonista: Erick Omar Soares Araújo

12º Núcleo Regional
1ª e 2ª Varas de São Gonçalo do Amarante (30 e 31/10 e 1º/11)
Juízes Plantonistas: César de Barros Lima e Ana Cláudia Gomes de Melo
Vara Única de Umirim (02/11)
Juíza Plantonista: Anna Carolina Freitas Souza Feitosa (2/11)

13º Núcleo Regional
1ª, 2ª e 3ª Varas de Itapipoca
Juízes Plantonistas: Leslie Anne Maia Campos (30/10), Gonçalo Benicio de Melo Neto (31/10 e 1º/11) e Paulo Jeyson Gomes Araújo (2/11).
Horário do Plantão: 8:00 às 14:00

14º Núcleo Regional
Vara Única de Jijoca de Jericoacoara (30/10)
Juiz Plantonista: Renato Esser de Souza
Vara Única de Cariré (31/10 e 1º/11)
Juiz Plantonista: Flávio Vinicius Alves Cordeiro
1ª Vara de Massapê (02/11)
Juíza Plantonista: Ticiane Silveira Melo

15º Núcleo Regional
Vara Única de Bela Cruz (30/10)
Juiz Plantonista: Francisco Janailson Pereira Ludugero
1ª Vara e 2ª Vara de Camocim
Juiz Plantonista: Thales Pimentel Saboia (31/10) e 1º e 2/11)

16º Núcleo Regional
Vara Única de Varjota (30/10)
Juiz Plantonista: André de Carvalho Amorim
Vara Única de Viçosa do Ceará (31/10 e 1º/11)
Juiz Plantonista: Moisés Brisamar Freire
Vara Única de Coreaú (02/11)
Juiz Plantonista: Guido de Freitas Bezerra

17º Núcleo Regional
Vara Única de Reriutaba (30/10)
Juiz Plantonista: André de Carvalho Amorim
Vara Única de São Benedito (31/10 em 1º/11)
Juiz Plantonista: Cristiano Sousa de Carvalho
Vara Única de Carnaubal (02/11)
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Souza

18º Núcleo Regional
Vara Única de Monsenhor Tabosa (30/10)
Juiz Plantonista: Isaac de Medeiros Santos
1ª e 2ª Varas de Nova Russas (31/10 e 1º/11)
Juíza Plantonista: Rafaela Benevides Caracas Pequeno

19º Núcleo Regional
Vara Única de Independência (30/10)
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
1ª e 2ª Varas de Mombaça
Juíza Plantonista: Carolina Vilela Chaves Marcolino (31/10, 1º e 2/11)

20° Núcleo Regional
Vara Única de Pentecoste (30/10)
Juiz Plantonista: Wallton Pereira de Souza Paiva
1ª e 2ª Varas de Santa Quitéria
Juízes Plantonistas: Isaac de Medeiros Santos (31/10 e 1º/11) e Francisco Gilmário Barros Lima (2/11)