Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado (28/03) e domingo (29). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. Já no Interior, é assegurado por 20 Núcleos que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente durante esta quarentena de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique AQUI para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (28/03): juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo
Plantonista domingo (29/03): desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (28/03): Juízes Joaquim Vieira Cavalcante Neto (13ª Vara da Fazenda Pública) e Ana Cleyde Viana de Sousa (14ª Vara da Fazenda Pública)
Plantonistas domingo (29/03): Juízes Emílio de Medeiros Viana (15ª Vara da Fazenda Pública) e José Sarquis Queiroz (1ª Vara de Execuções Fiscais)
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (28/03): Juízas Christianne Braga Magalhães Cabral (4ª Vara Criminal) e Adriana Aguiar Magalhães (5ª Vara Criminal)
Plantonistas domingo (29/03): Juízes Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal) e Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (7ª Vara Criminal)
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (28/03) e domingo (29), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo.
1º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Farias Brito
Comarcas abrangidas: Juazeiro do Norte, Altaneira, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Lavras da Mangabeira e Nova Olinda
2º Núcleo Regional
Unidade plantonista: JECC do Crato
Comarcas abrangidas: Crato, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Potengi, Salitre e Santana do Cariri
3º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Iguatu
Comarcas abrangidas: Acopiara, Antonina do Norte, Assaré, Cariús, Iguatu, Jucás, Quixelô, Tarrafas e Várzea Alegre
4º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Milagres
Comarcas abrangidas: Brejo Santo, Abaiara, Aurora, Barro, Jardim, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras
5º Núcleo Regional
Unidade plantonista: JECC de Icó
Comarcas abrangidas: Solonópole, Baixio, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Milhã, Orós e Umari
6º Núcleo Regional
Unidade plantonista: JECC de Quixadá
Comarcas abrangidas: Pedra Branca, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Madalena, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu
7º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Baturité
Comarcas abrangidas: Pacoti, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu e Redenção
8º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Tabuleiro do Norte
Comarcas abrangidas: Quixeré, Alto Santo, Ererê, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte
9º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Pindoretama
Comarcas abrangidas: Cascavel, Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana e Pindoretama
10º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara Cível de Maracanaú
Comarcas abrangidas: Pacatuba, Maracanaú, Maranguape e Palmácia
11º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Chorozinho
Comarcas abrangidas: Aquiraz, Acarape, Barreira, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Ocara e Pacajus
12º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2º JECC de Caucaia
Comarcas abrangidas: Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Umirim
13º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Trairi
Comarcas abrangidas: Amontada, Itapipoca, Marco, Miraíma, Morrinhos, Santana da Acaraú, Trairi, Tururu e Uruburetama
14º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara Cível de Sobral
Comarcas abrangidas: Meruoca, Alcântaras, Groaíras, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Senador Sá e Sobral
15º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Chaval
Comarcas abrangidas: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Granja e Itarema
16º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Uruoca
Comarcas abrangidas: Tianguá, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Martinópole, Moraújo, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará
17º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Mucambo
Comarcas abrangidas: Graça, Carnaubal, Croatá, Ipu, Ipueiras, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba e São Benedito
18º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Tamboril
Comarcas abrangidas: Hidrolândia, Ararendá, Crateús, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril
19º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Tauá
Comarcas abrangidas: Novo Oriente, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Independência, Mombaça, Parambu, Saboeiro e Tauá
20º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara de Canindé
Comarcas abrangidas: Itapajé, Apuiarés, Canindé, Caridade, Catunda, General Sampaio, Irauçuba, Itatira, Paramoti, Pentecoste, Santa Quitéria e Tejuçuoca