Para garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará por meio de plantão no feriado do Dia de Finados, nesta quinta-feira (02/11), e na sexta-feira (03), declarado ponto facultativo para unidades do Judiciário estadual. A medida consta na Portaria 2511/2023, assinada pela Presidência do TJCE, publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira (31/10). Além disso, como já ocorre normalmente, o serviço funciona no fim de semana para garantir casos que não podem esperar até o expediente regular.

No 2º Grau (TJCE), o plantão cível e criminal será das 12h às 18h, assim como no Fórum Clóvis Beviláqua. Na Capital, o plantão criminal, na Vara de Custódia, funciona das 8h às 14h. Já no Interior do Estado, o atendimento será realizado pelos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos, das 8h às 14h, para casos cíveis e criminais.

O atendimento será exclusivamente por meio eletrônico em todas as unidades. Consulte a relação dos PLANTONISTAS.