O plantão criminal na Comarca de Fortaleza volta a ser realizado de maneira presencial a partir deste sábado (18/12). A medida foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e consta na Portaria nº 2073/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (14/12).

O documento também determina que o Fórum Clóvis Beviláqua adote as medidas necessárias para a retomada dessas atividades, que aconteciam remotamente desde março de 2020, devido à pandemia de COVID-19. Por isso, a Portaria recomenda que sejam observadas as diretrizes de preservação da segurança sanitária.

A medida considera, dentre outras, a aproximação do período de recesso forense (de 20 de dezembro a 06 de janeiro) e a necessidade de assegurar que os plantões criminais, assim como as audiências de custódia, realizem-se presencialmente.

Já o plantão cível permanece realizado de forma remota. Informações como horário de atendimento e consulta de plantonistas pode ser acessado na Seção do Plantão Judiciário, no site do TJCE.