Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no fim de semana e na segunda-feira (28/10), feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na segunda-feira, conforme a Portaria nº 1633/2019 que faz referência à contagem dos prazos processuais, aplicam-se as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil, em que são considerados apenas dias úteis. A medida foi publicada no Diário da Justiça do dia 21.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (26/10): Desembargador Francisco Darival Beserra Primo
Plantonista domingo: (27/10): Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Plantonistas segunda-feira (28/10): Juiz convocado Francisco Luciano Lima Rodrigues
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12 h às 18 h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (26/10): juiz André Aguiar Magalhães e juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio.
Plantonistas domingo (27/10): juízas Mônica Lima Chaves Coutinho e Suyane Macedo de Lucena.
Plantonistas segunda-feira (28/10): Juízes Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães e Fernando Cezar Barbosa de Souza.
Horário: 12 h às 18 h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (26/10): juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino.
Plantonistas domingo (27/10): juízes Raimundo Lucena Neto e Welton José da Silva Favacho.
Plantonistas segunda-feira (28/10): Juízes Francisco Duarte Pinheiro e Flávio Vinícius Bastos de Sousa.
Horário: 8 h às 14 h
Atendimento: casos criminais
ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: rua Antônio Pompeu, 216, Centro